Wednesday, 19 Jan 2022 · Tempo de leitura: 7 minuto(s)
Direito Digital
A invasão a contas em redes sociais, mídias digitais e aplicativos de mensagens tem se tornado muito comum, especialmente depois do <em>boom</em> digital causado pelo isolamento social durante a pandemia. As medidas para evitar invasões são simples, mas poucos as conhecem. Ainda menos pessoas sabem o que fazer quando têm sua conta invadida. Veja aqui algumas orientações!
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Saturday, 15 Jan 2022 · Tempo de leitura: 7 minuto(s)
Direito Digital
Rede social não é album de família! O compartilhamento excessivo de imagens de crianças pelos pais ou parentes adultos, conhecido como sharenting, pode ter consequências graves sobre o futuro de quem nem sabe ainda o que é internet. Leia o artigo para entender como compartilhar imagens sem prejudicar a privacidade de sua criança.
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Thursday, 18 Nov 2021 · Tempo de leitura: 18 minuto(s)
Direito UrbanísticoDireito Imobiliário
Além do trabalho com proteção de dados que desenvolvo, durante minha pesquisa de mestrado em Arquitetura e Urbanismo construí um método para pesquisa de nomes antigos de lugares de Salvador, que tem me ajudado na prática da advocacia em Direito Urbanístico e Imobiliário, especialmente ao lidar com títulos de posse e propriedade mais antigos. Leia o artigo e confira!
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Wednesday, 1 Sep 2021 · Tempo de leitura: 20 minuto(s)
LGPDproteção de dados
O Tribunal de Justiça de São Paulo reformou a decisão histórica que condenou a construtora Cyrella a pagar indenização com base no compartilhamento irregular de dados. A decisão é um retrocesso perigoso, que merece comentários. Leia o artigo, e vamos debater!
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Tuesday, 31 Aug 2021 · Tempo de leitura: 14 minuto(s)
LGPDproteção de dados
Já não era sem tempo! ANPD pretende facilitar a aplicação da LGPD a organizações de pequeno porte criando regras diferenciadas de tratamento. A minuta apresentada para debate tem várias -- e boas -- surpresas, que comento numa primeira leitura. Leia mais no artigo, e veja o link para a consulta pública!
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Wednesday, 18 Aug 2021 · Tempo de leitura: 20 minuto(s)
LGPDproteção de dados
A parte mais difícil ao lidar com o spam telefônico está em que todo mundo sabe que ele existe, mas ninguém prova. As ligações são rápidas, demoram pouco tempo, e não deixam rastro. Veja neste artigo alguns caminhos para 'capturar' os rastros do spam telefônico para tomar outras providências com as provas produzidas.
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Wednesday, 18 Aug 2021 · Tempo de leitura: 11 minuto(s)
LGPDproteção de dados
Graças a serviços criados para protegar sua intimidade e privacidade, é possível fazer parar o spam telefônico em menos tempo do que se imagina. Leia o artigo e veja como fazer.
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Sunday, 1 Aug 2021 · Tempo de leitura: 11 minuto(s)
LGPDproteção de dados
Com a entrada em vigor das sanções administrativas da LGPD, parece estar havendo um 'terrorismo' injustificado. Nem a ANPD tem interesse em sair multando todo mundo, nem a lei serve para outra coisa senão reforçar boas práticas em todos os setores. Vamos falar um pouco sobre isso? Leia o artigo, e vamos conversar!
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Sunday, 1 Aug 2021 · Tempo de leitura: 13 minuto(s)
Direito do ConsumidorLGPDproteção de dados
Desde 2009 existe um código de boas práticas para o e-mail marketing, elaborado por empresas do próprio setor para estabelecer padrões de qualidade no ramo e garantir que a prática legítima de e-mail marketing não seja confundida com spam. A versão original está no site do CAPEM na internet (https://www.capem.com.br), onde você pode consultar atualizações. O texto aqui publicado contém as atualizações até janeiro de 2010. Interessou-se pelo assunto? Leia o artigo e conheça seus direitos!
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Sunday, 1 Aug 2021 · Tempo de leitura: 17 minuto(s)
Direito do ConsumidorLGPDproteção de dados
O setor de relacionamento com clientes e consumidores tem um códito de ética próprio, que pode ser usado para melhorar a relação com empresas do ramo. O texto a seguir tem como base a revisão de outubro de 2019. Dúvidas e questões sobre o código, assim como novas versões dele, deverão ser buscadas no site do PROBARE (https://probare.org.br). Interessou-se pelo assunto? Leia o artigo e conheça seus direitos!
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Tuesday, 20 Jul 2021 · Tempo de leitura: 4 minuto(s)
Direito Autoral
A resposta curta é: depende da data em que foram exibidos pela primeira vez, pois filmes produzidos no Brasil e exibidos há mais de setenta anos estão em domínio público. A resposta longa? Leia o artigo para entender melhor.
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Friday, 9 Jul 2021 · Tempo de leitura: 3 minuto(s)
advocacia e consultoriadireito de famíliadireito registral e notarial
Este instrumento, com reconhecimento de firma nas assinaturas do pai e da mãe, supre a escritura pública de reconhecimento de paternidade, feita em cartório de notas. Substitua os campos indicados. Pode ser levado a cartório de registro de pessoas naturais, para averbação, ou a juízo, como prova do reconhecimento de paternidade, quando necessário.
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Friday, 9 Jul 2021 · Tempo de leitura: 4 minuto(s)
direito urbanístico
Alguns apontamentos mínimos sobre a proteção internacional ao direito à moradia, segundo tratados internacionais de direitos humanos de que o Brasil é signatário.
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Friday, 9 Jul 2021 · Tempo de leitura: 17 minuto(s)
advocacia e consultoriadireito do consumidordireito bancário
Um ato simples envolve muitas obrigações recíprocas e responsabilidades entre emitente, banco depositário, banco sacado e beneficiário. O que cabe a cada parte? Leia o artigo e vamos refletir juntos!
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Friday, 9 Jul 2021 · Tempo de leitura: 5 minuto(s)
advocacia e consultoriateoria jurídica
No Direito encontramos palavras de pouco uso cotidiano sendo usadas com significados bem precisos. 'Conexão' e 'continência', palavras de grande importância para o processo civil, são duas delas. Vamos entender o que significam?
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Thursday, 8 Jul 2021 · Tempo de leitura: 14 minuto(s)
LGPDproteção de dados
Quanto tempo levaria para nos livrarmos do spam? O que acontece se não o fizermos? Esta é a primeira publicação de uma 'experiência' simples: usar a LGPD para pedir exclusão às empresas que fazem spam. Só nessa primeira fase já ficou evidente a relação entre spam e desvio produtivo do consumidor, entre outras coisas.
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Thursday, 8 Jul 2021 · Tempo de leitura: 61 minuto(s)
LGPDproteção de dados
Texto integral da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Copiado diretamente do texto compilado pelo Palácio do Planalto, ao qual se recomenda a visita para conferir atualizações que porventura não tenham sido feitas ao texto abaixo. Os links encaminham ao site do Palácio do Planalto, então ao clicar lembre-se de voltar! Presidência da República Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018. Mensagem de veto Vigência Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
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Saturday, 26 Jun 2021 · Tempo de leitura: 14 minuto(s)
Direito Urbanístico
Com certeza você não vai convencer o cachorro a ficar quieto nem vai fazer nenhuma maldade, mas seu vizinho pode, e deve, tomar providências para fazer parar os latidos, que podem ser inclusive indício de maus tratos contra o animal. Leia neste artigo uma explicação mais extensa do que pode ser feito.
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Friday, 25 Jun 2021 · Tempo de leitura: 13 minuto(s)
LGPDConsumidor
Apesar de as empresas terem o direito de fazer cobranças a devedores, elas não podem abusar, constranger, tirar o sossego. Mesmo assim, é comum usarem serviços de cobrança telefônica de modo abusivo, ligando a qualquer hora, várias vezes ao dia, sem parar. O que pode ser feito? Este artigo apresenta uma estratégia possível para resolver a situação por meio judicial.
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Friday, 25 Jun 2021 · Tempo de leitura: 17 minuto(s)
LGPDConsumidor
Apesar de as empresas terem o direito de fazer cobranças a devedores, elas não podem abusar, constranger, tirar o sossego. Mesmo assim, é comum usarem serviços de cobrança telefônica de modo abusivo, ligando a qualquer hora, várias vezes ao dia, sem parar. Até quem não tem dívida alguma está sujeito a receber ligações abusivas e indesejadas a qualquer hora, cobrando dívidas que nunca teve. O que fazer para recuperar o sossego perdido? Este artigo apresenta uma estratégia possível para resolver a situação por meio judicial.
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