Quanto tempo levaria para nos livrarmos do spam? O que acontece se não o fizermos? Esta é a primeira publicação de uma 'experiência' simples: usar a LGPD para pedir exclusão às empresas que fazem spam. Só nessa primeira fase já ficou evidente a relação entre spam e desvio produtivo do consumidor, entre outras coisas.
Clique aqui para ler →Com certeza você não vai convencer o cachorro a ficar quieto nem vai fazer nenhuma maldade, mas seu vizinho pode, e deve, tomar providências para fazer parar os latidos, que podem ser inclusive indício de maus tratos contra o animal. Leia neste artigo uma explicação mais extensa do que pode ser feito.
Clique aqui para ler →Apesar de as empresas terem o direito de fazer cobranças a devedores, elas não podem abusar, constranger, tirar o sossego. Mesmo assim, é comum usarem serviços de cobrança telefônica de modo abusivo, ligando a qualquer hora, várias vezes ao dia, sem parar. O que pode ser feito? Este artigo apresenta uma estratégia possível para resolver a situação por meio judicial.
Clique aqui para ler →Apesar de as empresas terem o direito de fazer cobranças a devedores, elas não podem abusar, constranger, tirar o sossego. Mesmo assim, é comum usarem serviços de cobrança telefônica de modo abusivo, ligando a qualquer hora, várias vezes ao dia, sem parar. Até quem não tem dívida alguma está sujeito a receber ligações abusivas e indesejadas a qualquer hora, cobrando dívidas que nunca teve. O que fazer para recuperar o sossego perdido? Este artigo apresenta uma estratégia possível para resolver a situação por meio judicial.
Clique aqui para ler →Neste artigo, publicado originalmente no Jus Brasil, tentei explicar como o interesse público e autonomia da vontade são os fundamentos de todas as hipóteses de tratamento legítimo de dados presentes na LGPD
Clique aqui para ler →Esta declaração pode ser usada em usucapião judicial ou extrajudicial como um elemento de apoio. Por ela, os confinantes reconhecem os direitos do usucapiente sobre o imóvel, facilitando a usucapião. Todas as partes em itálico devem ser substituídas pelo que ali se pede. Leia, copie o modelo, e use como for melhor!
Clique aqui para ler →Em 20 de novembro de 2020 participei, a convite da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), de uma transmissão ao vivo onde apresentei os cuidados digitais como um paradigma de atuação em segurança e privacidade de dados pessoais. Foi puxado, mas apresentei bem o paradigma dos cuidados digitais, e agora o vídeo está à disposição de quem se interesse pelo tema. Assista!
Clique aqui para ler →Neste artigo polêmico, originalmente publicado no Jus Brasil, apresentei meu ponto de vista sobre as situações em que a recusa em consentir com o fornecimento de dados pessoais para acessar determinado bem ou serviço podem ser usada para proteger dados pessoais, quase como numa legítima defesa. A recusa ao fornecimento de dados biométricos pode parecer estranha à primeira vista, mas é direito de todo cidadão. Agentes de tratamento, como empresas, devem adaptar-se a esta nova realidade. Este artigo apresenta algumas reflexões rápidas em torno desta recusa, esperando com isso prosseguir um debate recentemente aberto em torno do tema.
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