Quem Somos
Nossos contatos:
Manoel Nascimento
Advogado e educador popular, com mestrado em Arquitetura e Urbanismo.
No campo do Direito Digital, participou entre 2002 e 2007 do Centro de Mídia Independente (CMI), e desde 2015 tem mantido permanente atuação na área, tendo experiência na área de proteção de dados, adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e cuidados digitais. Já prestou consultorias e ministrou cursos e oficinas neste campo, sendo os mais recentes junto a entidades como Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais (AATR), Caritas Brasileira – Regional Nordeste 3, Conselho Pastoral dos Pescadores – Bahia (CPP-BA), Escola Judicial do TRT-5, Geledés – Instituto da Mulher Negra, Instituto Regional da Pequena Agricultura Apropriada (IRPAA) e Protection International (PI).
No campo do Direito Urbanístico, entre 2006 e 2019 trabalhou na Equipe Urbana do Centro de Estudos e Ação Social (CEAS) prestando assessoria direta a movimentos sociais de luta pela moradia como o Movimento dos Sem Teto da Bahia (MSTB) e a Articulação de Comunidades e Movimentos do Centro Antigo de Salvador, e também a comunidades ameaçadas de remoção forçada como São Dâmaso e Chácara Santo Antônio, em Salvador. De 2019 em diante, trabalha como advogado e consultor jurídico independente para associações de moradores, condomínios, movimentos sociais urbanos e demais sujeitos individuais ou coletivos que tematizam o direito à cidade, o planejamento urbano democrático, o direito à moradia digna, o acesso à terra urbana regularizada e outros temas correlatos de Direito Urbanístico, Imobiliário, Condominial e de posse/propriedade.
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