Mediação extrajudicial: o que é, para que serve, como funciona, como usar

Descubra como a mediação extrajudicial pode ajudar a resolver conflitos de forma eficiente, evitando a necessidade de recorrer ao Judiciário.

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Documento Descritivo de Credito (DDC): o que é, para que serve, como funciona, como acessar, como usar

Transparência e segurança são pilares fundamentais no universo das operações financeiras. Nesse contexto, o Documento Descritivo de Crédito (DDC) desponta como uma ferramenta essencial, oferecendo aos clientes informações detalhadas sobre empréstimos e financiamentos. Entender o que é o DDC, sua importância e como solicitá-lo são passos cruciais para obter informações sobre operações de crédito contratadas junto a instituições financeiras. Leia nosso artigo para se inteirar do assunto!

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Nota promissória: o que é, para que serve, qual a validade jurídica, como usar

Este artigo informativo aborda as notas promissórias no Direito brasileiro, explicando o que são, sua função, validade jurídica, uso prático e o que fazer em caso de inadimplência. Leia e se informe, para usar quando necessário!

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Quais são as partes comuns e as partes particulares num condomínio?

Num condomínio, as partes comuns são de uso coletivo, como paredes externas e tubulação de água e esgoto, enquanto as particulares são de uso exclusivo de cada morador, como unidades habitacionais. Compreender esses conceitos é essencial para uma convivência harmoniosa e uma gestão eficiente do condomínio, mesmo quando não existe convenção escrita. Como assim? Essas e outras dúvidas você poderá ver respondidas em nosso artigo. Leia e saiba mais!

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Como usar assinatura eletrônica da conta gov.br

Neste, apresentamos como usar assinatura eletrônica da conta gov.br. Simples, fácil, rápida, válida para quase tudo - e de graça. Saiba mais, e poupe tempo e dinheiro com esta tecnologia!

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Como usar assinatura eletrônica do e-Not Assina

Neste artigo, apresentamos como usar assinatura eletrônica do e-Not Assina. Apesar de custar o mesmo que um reconhecimento de firma, é a melhor solução para assinar escrituras, procurações e outros documentos em cartórios sem sair de casa, mesmo quando o cartório fica em outra cidade ou Estado. Saiba mais, e poupe tempo e dinheiro com esta tecnologia!

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Como usar assinatura eletrônica do Portal de Assinaturas da OAB

Nosso escritório usa e recomenda o uso de assinaturas eletrônicas para várias finalidades. Como alguns clientes ainda não se entendem com a tecnologia, preparamos este artigo para explicar a validade das assinaturas eletrônicas mais usadas em nosso escritório, em quais situações as usamos, e como qualquer pessoa pode usar assinaturas eletrônicas no dia-a-dia.

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Cunhado é parente? Prima pode casar com primo? Como o Direito brasileiro trata as relações de família e parentesco?

Essas e outras perguntas são respondidas pelo Código Civil brasileiro, que diz quem é parente e quem não é. Agora, se o que você quer é resposta para estas perguntas, terá de ler o artigo até o final!

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A planta e a construção: argumentação e provas no Direito

Este artigo explora a sinergia essencial entre argumentação e prova no âmbito jurídico: a argumentação é como a planta de uma construção, e a prova é como a própria construção. Destaca-se a importância de ambos os elementos, ressaltando que, isoladamente, são insuficientes. A argumentação convincente, aliada a provas substanciais, forma a base de uma causa sólida. A negligência em qualquer desses aspectos compromete a eficácia da advocacia. O equilíbrio entre a persuasão retórica e a robustez probatória é crucial para o sucesso no intricado cenário jurídico. O artigo conclui que apenas quando argumentação e prova caminham de mãos dadas, uma causa pode aspirar ao triunfo no universo jurídico.

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Guia rápido: passo a passo da usucapião extrajudicial

Como funciona a usucapião extrajudicial? Uma análise instrutiva das fases do procedimento de usucapião extrajudicial, destacando a importância da orientação jurídica pelo advogado, da atuação notarial e do registro imobiliário.

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Explicando a origem da palavra brocardo

Este artigo, que complementa outros com o mesmo tema em nosso site, explica a origem da palavra brocardo, com base em estudos de Friedrich Carl von Savigny, John Webster Spargo, Hermann Kantorowicz, Stephan Kuttner, Leo Spitzer e Ernst Meyer. No final, como conteúdo extra, apresenta rapidamente a vida e a obra de Burcardo de Vórmia, cujo nome se avalia ter dado origem à palavra brocado, com alguns trechos de seus escritos.

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Pai ou mãe pode vender bens a filho? E a neto? E a outros descendentes?

Esta é uma das perguntas mais comuns durante um planejamento sucessório. Se a venda ainda não foi feita, a resposta é simples, e é uma só; mas se a venda já foi feita, há detalhes muito sutis a conhecer para resolver a situação. Leia nosso artigo para conhecer a resposta e os detalhes!

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Guia rápido: 10 conceitos-chave para entender a usucapião de imóveis no Direito brasileiro

Este guia oferece uma explicação concisa sobre termos-chave relacionados ao usucapião no Direito brasileiro, fornecendo clareza sobre conceitos como posse, animus domini, interrupção de prazo e outros fundamentais nesse processo legal.

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Livro de ocorrências de condomínio: o que é, para que serve, como usar

Seu condomínio ainda não tem livro de ocorrências? Que tal começar a usar um? Este artigo apresenta este velho companheiro dos condomínios, discute os prós e os contras, e dá orientações sobre as melhores práticas em seu uso.

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Modelo de notificação extrajudicial contra condômino por infração à convenção ou ao regimento interno

Com este modelo, o condomínio notifica ao condômino infrator sobre condutas contrárias à convenção ou ao regimento interno, solicitando que parem, sob pena de aplicação de multa.

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Modelo de notificação extrajudicial contra condômino reincidente

Com este modelo, o condomínio notifica ao condômino reincidente sobre condutas contrárias à convenção ou ao regimento interno, solicitando que parem, sob pena de aplicação de multa, e alerta-o de outras consequências da reincidência.

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Modelo de notificação extrajudicial de aplicação de multa contra condômino por infração à convenção ou ao regimento interno

Com este modelo, o condomínio notifica ao condômino infrator que está aplicando multa por causa de condutas contrárias à convenção ou ao regimento interno, e abre prazo para defesa.

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Modelo de notificação extrajudicial de condômino antissocial sobre assembleia para aplicação de multa

Com este modelo, o condomínio notifica ao condômino infrator que seu comportamento está sendo considerado antissocial será tratado na próxima assembleia de condomínio, com possível aplicação de multa de até dez vezes a taxa condominial.

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Modelo de notificação extrajudicial de exclusão de condômino por conduta antissocial

Com este modelo, o condomínio notifica ao condômino infrator, depois da aplicação de multas simples e de multas por reincidência, de que seu comportamento está sendo considerado antissocial, e que poderá ter como consequência a exclusão do condomínio.

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Modelo de registro de ocorrência em livro de ocorrências de condomínio

Em nosso artigo sobre livro de ocorrências, falamos de algumas formalidades para que o livro de ocorrências tenha validade jurídica. Uma delas é registro da ocorrência. Apresentamos aqui um modelo de registro de ocorrência.

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