Cunhado é parente? Prima pode casar com primo? As bases legais do parentesco no Brasil

Essas e outras perguntas são respondidas pelo Código Civil brasileiro, que diz quem é parente e quem não é. Agora, se o que você quer é resposta para estas perguntas, terá de ler o artigo até o final!

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A planta e a construção: argumentação e provas no Direito

Este artigo explora a sinergia essencial entre argumentação e prova no âmbito jurídico: a argumentação é como a planta de uma construção, e a prova é como a própria construção. Destaca-se a importância de ambos os elementos, ressaltando que, isoladamente, são insuficientes. A argumentação convincente, aliada a provas substanciais, forma a base de uma causa sólida. A negligência em qualquer desses aspectos compromete a eficácia da advocacia. O equilíbrio entre a persuasão retórica e a robustez probatória é crucial para o sucesso no intricado cenário jurídico. O artigo conclui que apenas quando argumentação e prova caminham de mãos dadas, uma causa pode aspirar ao triunfo no universo jurídico.

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Guia rápido: passo a passo da usucapião extrajudicial

Como funciona a usucapião extrajudicial? Uma análise instrutiva das fases do procedimento de usucapião extrajudicial, destacando a importância da orientação jurídica pelo advogado, da atuação notarial e do registro imobiliário.

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Explicando a origem da palavra brocardo

Este artigo, que complementa outros com o mesmo tema em nosso site, explica a origem da palavra brocardo, com base em estudos de Friedrich Carl von Savigny, John Webster Spargo, Hermann Kantorowicz, Stephan Kuttner, Leo Spitzer e Ernst Meyer. No final, como conteúdo extra, apresenta rapidamente a vida e a obra de Burcardo de Vórmia, cujo nome se avalia ter dado origem à palavra brocado, com alguns trechos de seus escritos.

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Pai ou mãe pode vender bens a filho? E a neto? E a outros descendentes?

Esta é uma das perguntas mais comuns durante um planejamento sucessório. Se a venda ainda não foi feita, a resposta é simples, e é uma só; mas se a venda já foi feita, há detalhes muito sutis a conhecer para resolver a situação. Leia nosso artigo para conhecer a resposta e os detalhes!

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Guia rápido: 10 conceitos-chave para entender a usucapião de imóveis no Direito brasileiro

Este guia oferece uma explicação concisa sobre termos-chave relacionados ao usucapião no Direito brasileiro, fornecendo clareza sobre conceitos como posse, animus domini, interrupção de prazo e outros fundamentais nesse processo legal.

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Livro de ocorrências de condomínio: o que é, para que serve, como usar

Seu condomínio ainda não tem livro de ocorrências? Que tal começar a usar um? Este artigo apresenta este velho companheiro dos condomínios, discute os prós e os contras, e dá orientações sobre as melhores práticas em seu uso.

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Modelo de notificação extrajudicial contra condômino por infração à convenção ou ao regimento interno

Com este modelo, o condomínio notifica ao condômino infrator sobre condutas contrárias à convenção ou ao regimento interno, solicitando que parem, sob pena de aplicação de multa.

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Modelo de notificação extrajudicial contra condômino reincidente

Com este modelo, o condomínio notifica ao condômino reincidente sobre condutas contrárias à convenção ou ao regimento interno, solicitando que parem, sob pena de aplicação de multa, e alerta-o de outras consequências da reincidência.

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Modelo de notificação extrajudicial de aplicação de multa contra condômino por infração à convenção ou ao regimento interno

Com este modelo, o condomínio notifica ao condômino infrator que está aplicando multa por causa de condutas contrárias à convenção ou ao regimento interno, e abre prazo para defesa.

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Modelo de notificação extrajudicial de condômino antissocial sobre assembleia para aplicação de multa

Com este modelo, o condomínio notifica ao condômino infrator que seu comportamento está sendo considerado antissocial será tratado na próxima assembleia de condomínio, com possível aplicação de multa de até dez vezes a taxa condominial.

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Modelo de notificação extrajudicial de exclusão de condômino por conduta antissocial

Com este modelo, o condomínio notifica ao condômino infrator, depois da aplicação de multas simples e de multas por reincidência, de que seu comportamento está sendo considerado antissocial, e que poderá ter como consequência a exclusão do condomínio.

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Modelo de registro de ocorrência em livro de ocorrências de condomínio

Em nosso artigo sobre livro de ocorrências, falamos de algumas formalidades para que o livro de ocorrências tenha validade jurídica. Uma delas é registro da ocorrência. Apresentamos aqui um modelo de registro de ocorrência.

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Modelo de termo de abertura de livro de ocorrências de condomínio

Em nosso artigo sobre livro de ocorrências, falamos de algumas formalidades para que o livro de ocorrências tenha validade jurídica. Uma delas é o termo de abertura. Apresentamos aqui um modelo para o termo de abertura do livro de ocorrências.

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Modelo de termo de encerramento de livro de ocorrências de condomínio

Em nosso artigo sobre livro de ocorrências, falamos de algumas formalidades para que o livro de ocorrências tenha validade jurídica. Uma delas é o termo de encerramento. Apresentamos aqui um modelo para o termo de encerramento do livro de ocorrências.

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Por que não se pode usar redes sociais para fazer cobranças ou expor nomes de devedores

Pare de colocar foto ou dados pessoais de devedores em redes sociais para fazer cobranças! Você pode tomar um processo! Descubra neste artigo outros caminhos para cobrar quem te deve sem sair no prejuízo.

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Você sabia que honorários de advogado são tabelados pela OAB?

Sabia que os honorários de advogado são tabelados pela OAB? Conhecer as tabelas de honorários das seccionais da OAB de cada Estado é fundamental para uma negociação transparente e justa entre clientes e advogados. Entenda como essas tabelas funcionam e utilize-as como referência em suas negociações advocatícias. Descubra também as vantagens de contratar escritórios que seguem esses valores tabelados."

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Disclaimers na produção de mídia: o que são, como funcionam, como redigir um disclaimer eficaz

Um disclaimer (também conhecido como 'aviso legal' ou 'declaração de responsabilidade') é uma espécie simples, curta e atípica de notificação extrajudicial pela qual os produtores da obra audiovisual dão conhecimento as outras pessoas (e em especial a seu público) sobre certos assuntos relevantes, que podem ter consequências jurídicas. Saiba o que são disclaimers, como funcionam e como redigir um disclaimer eficaz lendo nosso artigo!

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É possível excluir do condomínio um condômino que tem comportamento antissocial?

Sim, é possível, mas o procedimento tem regras que devem ser respeitadas para garantir o direito ao devido processo legal e à ampla defesa do condômino acusado. Saiba mais lendo nosso artigo!

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Uso indevido de áreas comuns no condomínio: como resolver?

Saiba mais sobre as consequências jurídicas do uso indevido de áreas comuns em condomínios.

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