Sunday, 1 Aug 2021 · Tempo de leitura: 17 minuto(s)
Direito do ConsumidorLGPDproteção de dados
O setor de relacionamento com clientes e consumidores tem um códito de ética próprio, que pode ser usado para melhorar a relação com empresas do ramo. O texto a seguir tem como base a revisão de outubro de 2019. Dúvidas e questões sobre o código, assim como novas versões dele, deverão ser buscadas no site do PROBARE (https://probare.org.br). Interessou-se pelo assunto? Leia o artigo e conheça seus direitos!
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Tuesday, 20 Jul 2021 · Tempo de leitura: 4 minuto(s)
Direito Autoral
A resposta curta é: depende da data em que foram exibidos pela primeira vez, pois filmes produzidos no Brasil e exibidos há mais de setenta anos estão em domínio público. A resposta longa? Leia o artigo para entender melhor.
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Friday, 9 Jul 2021 · Tempo de leitura: 3 minuto(s)
advocacia e consultoriadireito de famíliadireito registral e notarial
Este instrumento, com reconhecimento de firma nas assinaturas do pai e da mãe, supre a escritura pública de reconhecimento de paternidade, feita em cartório de notas. Substitua os campos indicados. Pode ser levado a cartório de registro de pessoas naturais, para averbação, ou a juízo, como prova do reconhecimento de paternidade, quando necessário.
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Friday, 9 Jul 2021 · Tempo de leitura: 4 minuto(s)
direito urbanístico
Alguns apontamentos mínimos sobre a proteção internacional ao direito à moradia, segundo tratados internacionais de direitos humanos de que o Brasil é signatário.
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Friday, 9 Jul 2021 · Tempo de leitura: 17 minuto(s)
advocacia e consultoriadireito do consumidordireito bancário
Um ato simples envolve muitas obrigações recíprocas e responsabilidades entre emitente, banco depositário, banco sacado e beneficiário. O que cabe a cada parte? Leia o artigo e vamos refletir juntos!
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Friday, 9 Jul 2021 · Tempo de leitura: 5 minuto(s)
advocacia e consultoriateoria jurídica
No Direito encontramos palavras de pouco uso cotidiano sendo usadas com significados bem precisos. 'Conexão' e 'continência', palavras de grande importância para o processo civil, são duas delas. Vamos entender o que significam?
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Thursday, 8 Jul 2021 · Tempo de leitura: 14 minuto(s)
LGPDproteção de dados
Quanto tempo levaria para nos livrarmos do spam? O que acontece se não o fizermos? Esta é a primeira publicação de uma 'experiência' simples: usar a LGPD para pedir exclusão às empresas que fazem spam. Só nessa primeira fase já ficou evidente a relação entre spam e desvio produtivo do consumidor, entre outras coisas.
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Thursday, 8 Jul 2021 · Tempo de leitura: 61 minuto(s)
LGPDproteção de dados
Texto integral da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Copiado diretamente do texto compilado pelo Palácio do Planalto, ao qual se recomenda a visita para conferir atualizações que porventura não tenham sido feitas ao texto abaixo. Os links encaminham ao site do Palácio do Planalto, então ao clicar lembre-se de voltar! Presidência da República Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018. Mensagem de veto Vigência Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
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Saturday, 26 Jun 2021 · Tempo de leitura: 14 minuto(s)
Direito Urbanístico
Com certeza você não vai convencer o cachorro a ficar quieto nem vai fazer nenhuma maldade, mas seu vizinho pode, e deve, tomar providências para fazer parar os latidos, que podem ser inclusive indício de maus tratos contra o animal. Leia neste artigo uma explicação mais extensa do que pode ser feito.
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Saturday, 26 Jun 2021 · Tempo de leitura: 22 minuto(s)
Direito Imobiliário
As multas em condomínio são assunto polêmico, especialmente quando aplicadas de modo arbitrário ou abusivo. Neste artigo, você vai entender quando uma multa pode ser aplicada de modo legal; como avaliar se vale a pena apresentar defesa, ou se é melhor pagar a multa; qual o procedimento para se defender; como redigir sua própria defesa; e quando será melhor contar com um advogado para defender-se. Todo condômino tem direito a se defender contra multas.
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Friday, 25 Jun 2021 · Tempo de leitura: 15 minuto(s)
LGPDConsumidor
Apesar de as empresas terem o direito de fazer cobranças a devedores, elas não podem abusar, constranger, tirar o sossego. Mesmo assim, é comum usarem serviços de cobrança telefônica de modo abusivo, ligando a qualquer hora, várias vezes ao dia, sem parar. O que pode ser feito? Este artigo apresenta uma estratégia possível para resolver a situação por meio judicial.
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Friday, 25 Jun 2021 · Tempo de leitura: 43 minuto(s)
LGPDConsumidor
Apesar de o telemarketing e as cobranças telefônicas serem atividades legítimas, sempre há quem abuse, para transtorno das vítimas perturbardas por trocentas ligações ao dia. A situação é ainda mais grave quando a propaganda não tem sua permissão, ou quando a dívida cobrada não existe, ou está em nome de terceiros. O que fazer para recuperar o sossego perdido? Este artigo apresenta algumas estratégias para resolver a situação, tanto extrajudicialmente quanto por meio judicial, envolvendo inclusive indenizações.
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Friday, 25 Jun 2021 · Tempo de leitura: 8 minuto(s)
LGPDproteção de dados
Neste artigo, publicado originalmente no Jus Brasil, tentei explicar como o interesse público e autonomia da vontade são os fundamentos de todas as hipóteses de tratamento legítimo de dados presentes na LGPD
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Friday, 25 Jun 2021 · Tempo de leitura: 6 minuto(s)
direito urbanístico
Apesar de não fazer prova de propriedade sem outros documentos que a sustentem, esta declaração pode ser usada em usucapião judicial ou extrajudicial como um elemento de apoio. Por ela, os confrontantes reconhecem os direitos do usucapiente sobre o imóvel, facilitando a usucapião. Todas as partes em itálico devem ser substituídas pelo que ali se pede. Leia, copie o modelo, e use como for melhor!
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Friday, 25 Jun 2021 · Tempo de leitura: 4 minuto(s)
LGPDproteção de dados
Em 20 de novembro de 2020 participei, a convite da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), de uma transmissão ao vivo onde apresentei os cuidados digitais como um paradigma de atuação em segurança e privacidade de dados pessoais. Foi puxado, mas apresentei bem o paradigma dos cuidados digitais, e agora o vídeo está à disposição de quem se interesse pelo tema. Assista!
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Wednesday, 23 Jun 2021 · Tempo de leitura: 21 minuto(s)
LGPDproteção de dados
Neste artigo polêmico, originalmente publicado no Jus Brasil, apresentei meu ponto de vista sobre as situações em que a recusa em consentir com o fornecimento de dados pessoais para acessar determinado bem ou serviço podem ser usada para proteger dados pessoais, quase como numa legítima defesa. A recusa ao fornecimento de dados biométricos pode parecer estranha à primeira vista, mas é direito de todo cidadão. Agentes de tratamento, como empresas, devem adaptar-se a esta nova realidade. Este artigo apresenta algumas reflexões rápidas em torno desta recusa, esperando com isso prosseguir um debate recentemente aberto em torno do tema.
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Wednesday, 23 Jun 2021 · Tempo de leitura: 1 minuto(s)
Olá! Estou iniciando esse blog em meu site para falar de vários temas em torno da proteção de dados pessoais e do direito urbanístico, meus dois grandes interesses. Mais notícias em breve. Um abraço!