Friday, 14 Apr 2023 · Tempo de leitura: 19 minuto(s)
Direito Urbanístico e Imobiliário
A prorrogação automática da locação residencial por até cinco anos em contratos com duração inferior a trinta meses, verdadeiro terror dos locadores e das administradoras imobiliárias, é um dos temas mais conhecidos no mercado imobiliário. Leia neste artigo tudo sobre o assunto, e aprenda a lidar com a situação.
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Friday, 14 Apr 2023 · Tempo de leitura: 19 minuto(s)
Direito Urbanístico e Imobiliário
Quem aluga verbalmente pode estar de boa-fé e ter total confiança no inquilino; mas confiança não se abala quando a palavra vai para o papel, e um contrato escrito tem proteções, garantidas por lei, que o aluguel verbal não tem. Leia este artigo para entender a importância de um contrato de aluguel bem redigido.
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Thursday, 19 Jan 2023 · Tempo de leitura: 7 minuto(s)
Direito DigitalLGPDproteção de dados
Neste artigo, entenda por que é preciso um modelo específico para solicitação de encerramento do tratamento de dados para usuários de e-mail do Google, e use o modelo apresentado. Se você procura modelo de solicitação de encerramento de tratamento de dados para usuários de outros e-mails, procure nossos modelos no site.
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Wednesday, 18 Jan 2023 · Tempo de leitura: 21 minuto(s)
LGPDDireito DigitalDireito do Consumidor
Qualquer ferramenta de automação em call centers, se bem configurada, pode ser muito conveniente para consumidores e empresas; se mal configurada, é fonte de muitos problemas. Neste artigo, além de mencionar brevemente tais problemas, vamos nos concentrar no mais conhecido pelos brasileiros: ligações indesejadas, telefonemas abusivos e spam telefônico.
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Monday, 2 Jan 2023 · Tempo de leitura: 15 minuto(s)
Direito CivilDireito Registral
Neste texto, originalmente publicado no Manual da Resistência Urbana, apresento rapidamente uma linha histórica do associativismo desde suas origens até a atualidade.
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Tuesday, 1 Feb 2022 · Tempo de leitura: 9 minuto(s)
LGPDDireito Digital
Saiu, enfim, a resolução da ANPD sobre agentes de tratamento de pequeno porte! Já havíamos comentado a minuta em publicação anterior deste site, e agora temos o texto completo. Este artigo é a reprodução do texto integral da resolução.
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Tuesday, 1 Feb 2022 · Tempo de leitura: 2 minuto(s)
Teoria JurídicaPrática Forense
O artigo 269, <em>caput</em> e §§ 1º e 2º do CPC/2015 permite que um advogado intime o advogado da outra parte para tomar conhecimento de uma sentença, decisão interlocutória ou despacho de mero expediente. Veja neste artigo um modelo!
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Saturday, 22 Jan 2022 · Tempo de leitura: 1 minuto(s)
Direito DigitalLGPD
Em novembro de 2021 fui chamado a fazer uma apresentação sobre os impactos da LGPD sobre o terceiro setor. Os participantes se surpreenderam: esperavam indicações de 'brechas' para 'empurrar com a barriga' a adequação de suas organizações à LGPD, mas o que foi apresentado é a proteção de dados pessoais como um direito humano básico, que toda organização do terceiro setor deveria levar a sério. Acesse o artigo e veja a apresentação inteira!
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Friday, 21 Jan 2022 · Tempo de leitura: 7 minuto(s)
Direito do ConsumidorDireito Digital
Depois de muitas tentativas de reduzir os abusos no setor, a ANATEL resolveu criar um novo prefixo telefônico exclusivo para telemarketing, o 0303, para facilitar a identificação deste tipo de chamadas. O que muda com isso? Leia o artigo e descubra!
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Wednesday, 19 Jan 2022 · Tempo de leitura: 11 minuto(s)
Direito Digital
Medidas simples de segurança podem evitar muita dor de cabeça com plataformas digitais. Basta um pouco de bom senso e um pouco de organização para criar barreiras sólidas contra invasões em suas mídias. Veja aqui como fazer!
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Wednesday, 19 Jan 2022 · Tempo de leitura: 7 minuto(s)
Direito Digital
A invasão a contas em redes sociais, mídias digitais e aplicativos de mensagens tem se tornado muito comum, especialmente depois do <em>boom</em> digital causado pelo isolamento social durante a pandemia. As medidas para evitar invasões são simples, mas poucos as conhecem. Ainda menos pessoas sabem o que fazer quando têm sua conta invadida. Veja aqui algumas orientações!
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Saturday, 15 Jan 2022 · Tempo de leitura: 7 minuto(s)
Direito Digital
Rede social não é album de família! O compartilhamento excessivo de imagens de crianças pelos pais ou parentes adultos, conhecido como sharenting, pode ter consequências graves sobre o futuro de quem nem sabe ainda o que é internet. Leia o artigo para entender como compartilhar imagens sem prejudicar a privacidade de sua criança.
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Thursday, 18 Nov 2021 · Tempo de leitura: 18 minuto(s)
Direito UrbanísticoDireito Imobiliário
Além do trabalho com proteção de dados que desenvolvo, durante minha pesquisa de mestrado em Arquitetura e Urbanismo construí um método para pesquisa de nomes antigos de lugares de Salvador, que tem me ajudado na prática da advocacia em Direito Urbanístico e Imobiliário, especialmente ao lidar com títulos de posse e propriedade mais antigos. Leia o artigo e confira!
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Thursday, 9 Sep 2021 · Tempo de leitura: 55 minuto(s)
LGPDproteção de dados
(WORKING PAPER) O WhatsApp é um dos aplicativos de mensagens mais usados no mundo, mas, do ponto de vista da proteção de dados, tem características comprometedoras, que não recomendam seu uso. Felizmente, há alternativas disponíveis. Leia mais no artigo!
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Wednesday, 1 Sep 2021 · Tempo de leitura: 20 minuto(s)
LGPDproteção de dados
O Tribunal de Justiça de São Paulo reformou a decisão histórica que condenou a construtora Cyrella a pagar indenização com base no compartilhamento irregular de dados. A decisão é um retrocesso perigoso, que merece comentários. Leia o artigo, e vamos debater!
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Tuesday, 31 Aug 2021 · Tempo de leitura: 14 minuto(s)
LGPDproteção de dados
Já não era sem tempo! ANPD pretende facilitar a aplicação da LGPD a organizações de pequeno porte criando regras diferenciadas de tratamento. A minuta apresentada para debate tem várias -- e boas -- surpresas, que comento numa primeira leitura. Leia mais no artigo, e veja o link para a consulta pública!
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Wednesday, 18 Aug 2021 · Tempo de leitura: 20 minuto(s)
LGPDproteção de dados
A parte mais difícil ao lidar com o spam telefônico está em que todo mundo sabe que ele existe, mas ninguém prova. As ligações são rápidas, demoram pouco tempo, e não deixam rastro. Veja neste artigo alguns caminhos para 'capturar' os rastros do spam telefônico para tomar outras providências com as provas produzidas.
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Wednesday, 18 Aug 2021 · Tempo de leitura: 11 minuto(s)
LGPDproteção de dados
Graças a serviços criados para protegar sua intimidade e privacidade, é possível fazer parar o spam telefônico em menos tempo do que se imagina. Leia o artigo e veja como fazer.
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Sunday, 1 Aug 2021 · Tempo de leitura: 11 minuto(s)
LGPDproteção de dados
Com a entrada em vigor das sanções administrativas da LGPD, parece estar havendo um 'terrorismo' injustificado. Nem a ANPD tem interesse em sair multando todo mundo, nem a lei serve para outra coisa senão reforçar boas práticas em todos os setores. Vamos falar um pouco sobre isso? Leia o artigo, e vamos conversar!
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Sunday, 1 Aug 2021 · Tempo de leitura: 13 minuto(s)
Direito do ConsumidorLGPDproteção de dados
Desde 2009 existe um código de boas práticas para o e-mail marketing, elaborado por empresas do próprio setor para estabelecer padrões de qualidade no ramo e garantir que a prática legítima de e-mail marketing não seja confundida com spam. A versão original está no site do CAPEM na internet (https://www.capem.com.br), onde você pode consultar atualizações. O texto aqui publicado contém as atualizações até janeiro de 2010. Interessou-se pelo assunto? Leia o artigo e conheça seus direitos!
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