Como usar assinatura eletrônica do Portal de Assinaturas da OAB

Nosso escritório usa e recomenda o uso de assinaturas eletrônicas para várias finalidades. Entretanto, alguns clientes ainda não se entendem com a tecnologia, e ficam desconfiados: “Doutor, essa assinatura serve mesmo? Substitui a assinatura no papel? Todo mundo aceita? Como é isso?”

Preparamos alguns artigos para explicar como funcionam as assinaturas eletrônicas mais usadas em nosso escritório ( Portal de Assinaturas da OAB , conta gov.br , e-Not Assina ), em quais situações as usamos, e como qualquer pessoa pode usar assinaturas eletrônicas no dia-a-dia sem medo .

Neste artigo, nos limitaremos a mostrar como se usa a assinatura eletrônica do Portal de Assinaturas da OAB, explicando:

• O que é o Portal de Assinaturas da OAB;

• Como funciona a assinatura eletrônica simples do Portal de Assinaturas da OAB, tanto a de “um clique” quanto a “desenhada”; e

• Vantagens e limitações do Portal de Assinaturas da OAB.

O que é o Portal de Assinaturas da OAB?

O Portal de Assinaturas da OAB é uma ferramenta de assinaturas eletrônicas criada por um convênio entre o Conselho Federal da OAB e a empresa de certificação digital CertiSign , uma das líderes no setor.

Graças a este convênio, advogados podem usar até 200 assinaturas grátis no Portal de Assinaturas da OAB, incluindo as assinaturas eletrônicas simples de clientes que não têm certificado digital.

Como funciona a assinatura eletrônica simples do Portal de Assinaturas da OAB?

Usamos o Portal de Assinaturas da OAB para coletar assinaturas em procurações, contratos de prestação de serviços advocatícios, declarações de hipossuficiência econômica e outros documentos mais simples e rotineiros de nosso escritório.

O procedimento é muito fácil para o cliente: com o CPF, e-mail e número do celular, pode-se assinar rapidamente qualquer documento.

Assinatura com um clique

Na maioria dos casos, usamos a “assinatura com um clique”.

Ao clicar no link enviado, abre-se esta tela:

Aqui há dois botões: “Assinar” e “Não assinar”.

Basta clicar em “Assinar” e pronto!, assinatura terminada.

Se houver algum erro no documento, ou por qualquer outro motivo, pode-se clicar em “Não assinar”. Será aberta uma tela com espaço para dizer por que o documento não foi assinado; preenchidas as informações e clicado em “Enviar”, o documento fica bloqueado, e não pode mais ser assinado.

Assinatura “desenhada”

Em casos especiais, usamos a assinatura “desenhada”.

Ao clicar no link enviado, abre-se esta tela:

Ao clicar em “Estou pronto para assinar”, aparecerá esta nova tela, com um “quadro branco”:

Nesta tela, é preciso assinar normalmente no quadro branco, como se estivesse assinando num papel.

Na tela de um celular ou tablet, pode-se usar o dedo, ou uma caneta touch de ponta emborrachada.

Na tela de um computador, pode-se usar o mouse ou uma caneta digital.

Nesta tela está o único caso em que se permite usar uma assinatura escaneada sem problemas: basta arrastar o arquivo com a assinatura escaneada para o “quadro branco”, ou clicar no link da tela para subir o arquivo.

(Existem razões técnicas e jurídicas que justificam usar assinatura escaneada aqui, mas não é o momento nem o lugar para esta explicação.)

Terminada a assinatura, clique em “Assinar”.

Se errou, ou quer repetir, clique em “Refazer”.

Se quer voltar à tela anterior, clique em “Voltar”.

Vantagens e limitações do Portal de Assinaturas da OAB

A vantagem mais evidente no Portal de Assinaturas da OAB é a enorme praticidade: com um link e um clique, documentos simples podem ser assinados quase instantaneamente.

Mas há limitações:

• O Portal de Assinaturas a OAB não é aberto ao público, só advogados podem acessá-lo;

• A assinatura eletrônica coletada de nossos clientes é a mais simples permitida pela legislação, podendo ser usada somente em documentos particulares (como contratos e procurações), ou nas interações com ente público de menor impacto e que não envolvam informações protegidas por grau de sigilo (declaração de hipossuficiência econômica, e outras declarações simples).

Quando a assinatura eletrônica simples coletada pelo Portal de Assinaturas da OAB não é “forte” o suficiente, orientamos nossos clientes a usar soluções mais adequadas: a conta gov.br e o sistema e-Not Assina .