Modelo de termo de encerramento de livro de ocorrências de condomínio
18 Nov 2023 · Tempo de leitura: 2 minuto(s)Em nosso artigo sobre livro de ocorrências, falamos de algumas formalidades para que o livro de ocorrências tenha validade jurídica. Uma delas é o termo de encerramento. Apresentamos aqui um modelo para o termo de abertura do livro de ocorrências.
Recomendamos a leitura de nosso artigo sobre livro de ocorrências de condomínio para entender como usar este importante registro da vida do condomínio.
Além disso, recomendamos ler o modelo de termo de abertura de livro de ocorrências , e também o modelo de registro de ocorrências , para conhecer o “pacote” completo de modelos sobre este assunto.
Lembre-se ainda que, mesmo tendo sido redigido por um advogado, esse modelo é estritamente informativo, e pode não se aplicar ao seu caso. Se ainda tem dúvidas quanto ao assunto, é melhor agendar uma consulta com advogado. Nela, vocẽ poderá tirar dúvidas sobre a situação e assegurar o respeito à legalidade em todo o procedimento, evitando problemas futuros.
Vamos ao modelo!
Termo de encerramento de livro de ocorrências
Eu, [Nome do síndico ou responsável], na qualidade de síndico (ou responsável designado), venho por meio deste termo oficializar o encerramento do livro de ocorrências do condomínio [Nome do condomínio], registrado em nossos arquivos com o número [Número do livro]. Este livro foi mantido em ordem e atualizado durante o período que vai desde sua abertura até este termo de encerramento, e sua guarda será preservada conforme legislação vigente.
Local: [Local onde o livro será mantido] Data: [Data de encerramento do livro] Assinatura do síndico ou responsável: _______________________
