A planta genérica de valores é o instrumento legal e técnico usado pelos municípios para fixar os valores de referência do metro quadrado de imóveis urbanos. Veja por que ela é importante e quando pode ser contestada.
Clique aqui para ler →Quem comprou imóvel urbano nos últimos 5 anos pode ter pago imposto a mais. Saiba como identificar ITBI/ITIV pago a mais e pedir de volta valor pago em excesso.
Clique aqui para ler →Artigo que explica o papel, as responsabilidades e a remuneração do inventariante no processo de inventário, além de abordar o cargo de inventariante dativo.
Clique aqui para ler →Descubra se o enteado tem direito à herança de seu padrasto ou madrasta, e como o reconhecimento da filiação socioafetiva pode influenciar nessa questão.
Clique aqui para ler →Exploração concisa do princípio do bis in idem em diferentes contextos jurídicos.
Clique aqui para ler →Este artigo explica detalhadamente o droit de saisine, um princípio importante no Direito das Sucessões brasileiro, abordando seu significado, finalidade, funcionamento e como os herdeiros podem utilizá-lo a seu favor.
Clique aqui para ler →Entenda as diferenças e semelhanças entre posse e propriedade neste artigo de advogado especialista.
Clique aqui para ler →Sim, se pagar aluguel aos outros herdeiros ou fizer outro acordo; sem isso, há risco de usucapião. Entenda o assunto neste artigo de advogado especialista.
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Clique aqui para ler →Entenda as diretivas antecipadas de vontade, sua função e aplicação prática, com orientação de um advogado especialista.
Clique aqui para ler →Saiba o que é codicilo, quando é útil e como se aplica. Entenda com exemplos práticos, em artigo de advogado especializado.
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Clique aqui para ler →No extrajudicial, sim, é obrigatório; no judicial, não precisa se houver provas suficientes para identificar o tamanho e os limites do imóvel. Entretanto, o assunto ainda causa confusão. Leia nosso artigo para não se confundir!
Clique aqui para ler →A usucapião judicial é o último recurso da regularização fundiária, usado quando nada mais deu certo. Entenda neste artigo como ela funciona!
Clique aqui para ler →Sim, desde que consiga provar 15 anos de posse ininterrupta e sem contestações sobre o imóvel. Mas tem algumas pegadinhas - que só quem ler nosso artigo saberá quais são!
Clique aqui para ler →Este artigo explica o que é a partilha de bens de herança, sua finalidade, como não se deve fazer e como realizar a partilha de forma correta.
Clique aqui para ler →Sim, com certeza! Não é só obrigação legal imposta pelo Provimento CNJ 65/2017, é garantia de qualidade e redução de riscos durante a usucapião. Leia nosso artigo para entender detalhadamente a importância do advogado no processo de usucapião extrajudicial
Clique aqui para ler →Transparência e segurança são pilares fundamentais no universo das operações financeiras. Nesse contexto, o Documento Descritivo de Crédito (DDC) desponta como uma ferramenta essencial, oferecendo aos clientes informações detalhadas sobre empréstimos e financiamentos. Entender o que é o DDC, sua importância e como solicitá-lo são passos cruciais para obter informações sobre operações de crédito contratadas junto a instituições financeiras. Leia nosso artigo para se inteirar do assunto!
Clique aqui para ler →Este artigo informativo aborda as notas promissórias no Direito brasileiro, explicando o que são, sua função, validade jurídica, uso prático e o que fazer em caso de inadimplência. Leia e se informe, para usar quando necessário!
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