Inventariante em heranças e partilhas: o que é, o que faz, quem pode ser, quanto ganha

Artigo que explica o papel, as responsabilidades e a remuneração do inventariante no processo de inventário, além de abordar o cargo de inventariante dativo.

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Enteado tem direito à herança?

Descubra se o enteado tem direito à herança de seu padrasto ou madrasta, e como o reconhecimento da filiação socioafetiva pode influenciar nessa questão.

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Bis in idem: o que é, como funciona, para que serve, como usar a seu favor

Exploração concisa do princípio do bis in idem em diferentes contextos jurídicos.

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Droit de saisine: o que é, para que serve, como funciona, como usar a seu favor

Este artigo explica detalhadamente o droit de saisine, um princípio importante no Direito das Sucessões brasileiro, abordando seu significado, finalidade, funcionamento e como os herdeiros podem utilizá-lo a seu favor.

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Propriedade e posse: quais as semelhanças? Quais as diferenças?

Entenda as diferenças e semelhanças entre posse e propriedade neste artigo de advogado especialista.

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Herdeiro pode morar em imóvel da herança?

Sim, se pagar aluguel aos outros herdeiros ou fizer outro acordo; sem isso, há risco de usucapião. Entenda o assunto neste artigo de advogado especialista.

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Herança de bens digitais: o que é, para que serve, como funciona, como fazer

Como lidar com perfis em redes sociais, arquivos em nuvem, criptomoedas e outros ativos digitais depois da morte? Leia nosso artigo e entenda!

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Testamento: o que é, para que serve, como funciona, como fazer

Explore o que é testamento, os tipos existentes e sua importância, com guia completo de um advogado especialista em sucessões.

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Diretivas antecipadas de vontade: o que é, para que serve, como funciona, como fazer

Entenda as diretivas antecipadas de vontade, sua função e aplicação prática, com orientação de um advogado especialista.

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Codicilo: o que é, para que serve, como funciona, como fazer

Saiba o que é codicilo, quando é útil e como se aplica. Entenda com exemplos práticos, em artigo de advogado especializado.

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Inventário: o que é, para que serve, quem pode fazer, como funciona, como fazer

Descubra o que é inventário, sua importância e como funciona, com insights de um advogado especialista em Direito Sucessório.

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Precisa planta e memorial descritivo do imóvel para fazer usucapião?

No extrajudicial, sim, é obrigatório; no judicial, não precisa se houver provas suficientes para identificar o tamanho e os limites do imóvel. Entretanto, o assunto ainda causa confusão. Leia nosso artigo para não se confundir!

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Usucapião judicial: como fazer, passo a passo (guia completo, prático e simples)

A usucapião judicial é o último recurso da regularização fundiária, usado quando nada mais deu certo. Entenda neste artigo como ela funciona!

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Herdeiro pode pedir usucapião de imóvel de herança?

Sim, desde que consiga provar 15 anos de posse ininterrupta e sem contestações sobre o imóvel. Mas tem algumas pegadinhas - que só quem ler nosso artigo saberá quais são!

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Partilha de bens de herança: o que é, para que serve, como não fazer, como fazer do jeito certo

Este artigo explica o que é a partilha de bens de herança, sua finalidade, como não se deve fazer e como realizar a partilha de forma correta.

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Precisa de advogado para fazer usucapião extrajudicial em cartório?

Sim, com certeza! Não é só obrigação legal imposta pelo Provimento CNJ 65/2017, é garantia de qualidade e redução de riscos durante a usucapião. Leia nosso artigo para entender detalhadamente a importância do advogado no processo de usucapião extrajudicial

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Documento Descritivo de Credito (DDC): o que é, para que serve, como funciona, como acessar, como usar

Transparência e segurança são pilares fundamentais no universo das operações financeiras. Nesse contexto, o Documento Descritivo de Crédito (DDC) desponta como uma ferramenta essencial, oferecendo aos clientes informações detalhadas sobre empréstimos e financiamentos. Entender o que é o DDC, sua importância e como solicitá-lo são passos cruciais para obter informações sobre operações de crédito contratadas junto a instituições financeiras. Leia nosso artigo para se inteirar do assunto!

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Nota promissória: o que é, para que serve, qual a validade jurídica, como usar

Este artigo informativo aborda as notas promissórias no Direito brasileiro, explicando o que são, sua função, validade jurídica, uso prático e o que fazer em caso de inadimplência. Leia e se informe, para usar quando necessário!

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Quais são as partes comuns e as partes particulares num condomínio?

Num condomínio, as partes comuns são de uso coletivo, como paredes externas e tubulação de água e esgoto, enquanto as particulares são de uso exclusivo de cada morador, como unidades habitacionais. Compreender esses conceitos é essencial para uma convivência harmoniosa e uma gestão eficiente do condomínio, mesmo quando não existe convenção escrita. Como assim? Essas e outras dúvidas você poderá ver respondidas em nosso artigo. Leia e saiba mais!

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Como usar assinatura eletrônica da conta gov.br

Neste, apresentamos como usar assinatura eletrônica da conta gov.br. Simples, fácil, rápida, válida para quase tudo - e de graça. Saiba mais, e poupe tempo e dinheiro com esta tecnologia!

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