Política de privacidade e proteção de dados

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Nossos contatos:

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Como lidamos diariamente com proteção de dados, nosso compromisso com os visitantes do site e com nossos clientes deve servir de exemplo para o que pretendemos implementar em nossos serviços. Veja nesta página nossa política de privacidade e de proteção de dados.

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Nossa política de privacidade e proteção de dados é divida em três partes:

• Proteção de dados dos nossos clientes
• Por que coletamos dados pessoais de nossos clientes?
• Quais dados coletamos de nossos clientes?
• Como garantimos o sigilo, proteção e segurança dos dados fornecidos por nossos clientes?
• Quais operações de tratamento realizamos com os dados de nossos clientes?
• Os dados de nossos clientes são transferidos para outros países?
• Quais direitos asseguramos aos nossos clientes quando tratamos os dados que nos fornecem?
• Por quanto tempo armazenamos dados de nossos clientes?
• Ainda tem dúvidas sobre nossa política de proteção de dados? Quer apresentar alguma reclamação ou exercer seus direitos?
• Proteção de dados e privacidade ao navegar no site
• Proteção de dados na aplicação de nossos questionários

Para encontrar o que procura, você pode clicar em qualquer dos links da lista de conteúdo acima, ou rolar o texto da página, ou ainda usar a ferramenta de pesquisa de seu navegador.

A pessoa encarregada pelo tratamento de dados de nossos clientes, dos visitantes de nosso site e das pessoas que respondem nossos questionários é Manoel Maria do Nascimento Júnior. Você pode usar qualquer um dos nossos contatos para tirar qualquer dúvida e resolver questões sobre esta política, e sobre o tratamento de dados que realizamos.

Proteção de dados dos nossos clientes

Esta seção, na forma de perguntas e respostas, é voltada principalmente para nossos clientes já contratados. Ela serve também para evidenciar a nossos clientes em potencial que levamos muito a sério a proteção de dados pessoais em nosso trabalho.

Por que coletamos dados pessoais de nossos clientes?

Para que possamos prestar adequadamente nossos serviços, os contratos que firmamos com nossos clientes contém uma cláusula de proteção de dados pela qual nossos clientes declaram consentir com o tratamento de seus dados e informações pessoais para alcançar as finalidades próprias ao objeto do contrato. Sem o fornecimento dos dados solicitados, o serviço contratado não será prestado adequadamente, ou não poderá ser prestado.

Quais dados coletamos de nossos clientes?

Os dados pessoais que solicitamos para a prestação de serviços serão sempre aqueles necessários e adequados às finalidades próprias ao objeto do contrato, e poderão envolver, entre outros:

• Documentos de identificação pessoal, como RG, CPF, CNH, CTPS e outros;
• Endereço completo com CEP, provado por meio de cópia de comprovante de residência;
• Dados de contato, como telefone, celular, e-mail e outros;
• A depender do caso, por força de obrigação legal poderemos solicitar informações sobre idade, estado civil, nacionalidade, renda mensal e hábitos de lazer, trabalho ou consumo;
• A depender do caso, por força de obrigação legal poderemos solicitar informações que a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) trata como dados pessoais sensíveis, como origem racial ou étnica, estado de saúde, filiação a organização de caráter filosófico, religioso ou político, e informações sobre a vida sexual.

Como garantimos o sigilo, proteção e segurança dos dados fornecidos por nossos clientes?

Para atender às finalidades próprias aos serviços contratados, usamos preferencialmente ferramentas baseadas em software livre e ferramentas com criptografia ponta-a-ponta; sempre que elas o permitem, usamos criptografia de dados tanto em trânsito quanto em repouso.

As especificações técnicas das medidas de segurança adotadas poderão ser encontradas nos sites de cada uma das ferramentas, apresentados na seção seguinte.

Quais operações de tratamento realizamos com os dados de nossos clientes?

Ao prestar serviços a nossos clientes, realizamos ou podemos realizar as seguintes operações de tratamento de dados:

**armazenamento (físico e digital):**
em meio físico e digital, nos nossos equipamentos e instalações, sob nossa gestão e responsabilidade; ou em meio digital, usando a ferramenta **Nextcloud**, sob nossa gestão, hospedada pela 1984 ehf, com sede em P.O. Box 126, 121, Reiquiavique, Islândia;

-salvaguarda (backup):

-localmente, em nossos equipamentos, sob nossa gestão e responsabilidade; e -remotamente, usando a ferramenta **BorgBase**, sob gestão e hospedagem da Peakford Ltd, com sede em 86 'The Office' Leli Falzon Street, Naxxar NXR 2609, Malta;

-comunicação por e-mail:

-usando nosso e-mail institucional, sob gestão compartilhada entre nós e 1984 ehf, que também hospeda o serviço, com sede em P.O. Box 126, 121, Reiquiavique, Islândia; ou -usando a ferramenta **Protonmail**, sob gestão e hospedagem de Proton Technologies AG, com sede em Route de la Galaise 32, 1228 Plan-les-Ouates, Genebra, Suíça;

-comunicação por mensagens instantâneas:

-usando preferencialmente ferramentas livres e/ou mais seguras, como:
-**Signal**, sob gestão e responsabilidade de Signal Messenger LLC, com sede em 650 Castro Street, Suite 120-223 Mountain View, CA 94041, Estados Unidos; -**Wire Messenger**, sob responsabilidade de Wire Swiss GmbH, com sede em Gotthardstrasse 28, 6302 Zug, Suíça; -**Jami**, sob gestão, hospedagem e responsabilidade de Savoir Faire LINUX, com sede em 7275, rue Saint Urbain, Bureau 200, Montreal, QC H2R 2Y5, Canadá; -**Keybase**, sob gestão, hospedagem e responsabilidade de Zoom Video Communications, Inc., com sede em 55 Almaden Blvd, Suite 600, San Jose, CA 95113, Estados Unidos;

-por força do uso massivo, impulsionado por políticas anticoncorrenciais de navegação patrocinada (zero rating) e de gratuidade custeada pela coleta indiscriminada de dados de navegação, eventualmente nos arriscamos a usar ferramentas proprietárias e menos seguras, como:

-**Whatsapp**, sob gestão e responsabilidade da WhatsApp LLC, com sede em 1601 Willow Road, Menlo Park, California 94025, Estados Unidos;

-comunicação por teleconferência e chamada em vídeo:

-além das funcionalidades de chamadas em vídeo dos mensageiros instantâneos já citados, usamos preferencialmente ferramentas livres e mais seguras para teleconferências e chamadas em vídeo, como:
-**Jitsi**, sob gestão, hospedagem e responsabilidade de 8x8, Inc., com sede em 675 Creekside Way, Campbell, CA 95008, Estados Unidos; -**Jami**, sob gestão, hospedagem e responsabilidade de Savoir Faire LINUX, com sede em 7275, rue Saint Urbain, Bureau 200, Montreal, QC H2R 2Y5, Canadá; -**Big Blue Button**, sob gestão, hospedagem e responsabilidade de BigBlueButton Inc., com sede em 311 St. Patrick’s Building, 1125 Colonel By Drive Carleton University, Ottawa, Ontario K1S 5B6, Canadá; ou

-por força do uso massivo, impulsionado por políticas anticoncorrenciais de navegação patrocinada (zero rating) e de gratuidade custeada pela coleta indiscriminada de dados de navegação, eventualmente nos arriscamos a usar ferramentas proprietárias e menos seguras, como:

-**Zoom**, sob gestão, hospedagem e responsabilidade de Zoom Video Communications, Inc., com sede em 55 Almaden Blvd, Suite 600, San Jose, CA 95113, Estados Unidos; -**Skype**, sob gestão, hospedagem e responsabilidade de Microsoft Corporation, com sede em One Microsoft Way, Redmond, Washington 98052, Estados Unidos; -**Meet**, sob gestão, hospedagem e responsabilidade de Google LLC, com sede em 1600 Amphitheatre Parkway, Mountain View, Califórnia 94043, Estados Unidos;

-questionários e formulários:

-usando exclusivamente a ferramenta **Limesurvey**, em instalação própria, sob nossa gestão e responsabilidade, hospedada pela 1984 ehf, com sede em P.O. Box 126, 121, Reiquiavique, Islândia (cada questionário tem política de dados específica, derivada desta política de proteção de dados, como explicado mais à frente);
-**peticionamento e movimentação processual em processos judiciais eletrônicos:**
-usando as ferramentas **PROJUDI**, **E-SAJ**, **PJD**, **PJE** e outras, sob gestão e responsabilidade dos tribunais onde os processos de cada cliente tramitam;
-**gestão de processos judiciais:**
-usando a ferramenta **JusBrasil**, sob gestão, hospedagem e responsabilidade de Goshme Soluções para a Internet Ltda, com sede na Avenida Tancredo Neves, 1186, Ed. Catabas Center, salas 601 e 602, CEP 41.820-021, Caminho das Árvores, Salvador, Bahia, Brasil.

Os dados de nossos clientes são transferidos para outros países?

Se estão em suporte físico, não. Se estão em suporte digital, eventualmente poderão sê-lo, a depender da operação de tratamento em que estejam envolvidos. Para confirmar se seus dados estão sendo transferidos para outros países, veja a seção “Quais operações de tratamento realizamos com os dados de nossos clientes?”.

As transferências internacionais de dados de clientes realizadas por nós, entretanto, são adequadas à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e submetem-se à sua jurisdição, porque:

• a atividade de tratamento tem por objetivo o fornecimento de serviços a indivíduos localizados no território brasileiro (LGPD, art. 3º, II); e
• os dados foram coletados em território brasileiro (LGPD, art. 3º III).

Além disso, como a própria LGPD orienta (art. 33, I), as ferramentas usadas encontram-se hospedadas em países que proporcionam grau de proteção de dados pessoais adequado ao previsto na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) ou aderem ao Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia (RGPD), nomeadamente Islândia, Malta e Suíça.

Quais direitos asseguramos aos nossos clientes quando tratamos os dados que nos fornecem?

Sempre que exercermos o papel de controlador das operações de tratamento de dados fornecidos por nossos clientes, comprometemo-nos a assegurar-lhes, quando os solicitarem expressamente e na medida do que estiver razoavelmente ao nosso alcance, os seguintes direitos:

-confirmação da existência de tratamento; -acesso aos dados; -correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; -bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados brasileira; -portabilidade; -eliminação de dados tratados sem consentimento; -revogação do consentimento, com informação detalhada das consequências da revogação.

Além disso, sempre que exercermos o papel de controlador das operações de tratamento de dados fornecidos por nossos clientes, comprometemo-nos a:

-tomar todas as medidas ao nosso alcance e empregar os melhores meios técnicos ao nosso alcance para garantir a proteção, a privacidade e o sigilo dos dados pessoais e dados pessoais sensíveis que nos forem fornecidos por nossos clientes em razão de prestação de serviço contratado; -comunicar imediatamente aos nossos clientes em caso de incidente de segurança que afetem os dados pessoais ou dados pessoais sensíveis que nos tenham sido fornecidos em razão de prestação de serviço contratado, e também a qualquer terceiro eventualmente envolvido.

Fazemos sempre questão de informar a nossos clientes seu direito de apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) sempre que entenderem que o tratamento de dados feito por nós não está sendo realizado de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Por quanto tempo armazenamos dados de nossos clientes?

Os dados que nos são fornecidos por nossos clientes são tratados por nós enquanto durar a prestação dos serviços contratados.

Por obrigação legal, os dados pessoais que nos são fornecidos por nossos clientes em razão de prestação de serviços serão mantidos por nós por até 05 (cinco) anos depois de encerrada a prestação de serviços. Assim que se encerra esse prazo, comprometemo-nos a eliminar esses dados, e a fornecer prova da eliminação a nossos clientes caso assim o solicitem.

Ainda tem dúvidas sobre nossa política de proteção de dados? Quer apresentar alguma reclamação ou exercer seus direitos?

Qualquer dúvida sobre a forma como tratamos os dados de nossos clientes poderá ser resolvida conosco usando qualquer dos meios apresentados em nossa página de contato.

Proteção de dados e privacidade ao navegar no *site*

Esta seção é voltada para os frequentadores de nosso site.

Nosso site é hospedado pela 1984 ehf, com sede em P.O. Box 126, 121, Reiquiavique, Islândia.

Em nosso site não usamos nenhum cookie (é sério!), não cadastramos visitantes, não oferecemos boletim por e-mail (mas temos, sim, meios para te atualizar de nossas publicações), não fazemos e-commerce, não transferimos dados para terceiros e não rastreamos ninguém. Por isso, nosso site não tem nenhum aviso de cookies para atrapalhar sua experiência de navegação. Você pode navegar tranquilamente, sem se preocupar com o que está sendo feito com seus dados, porque não os coletamos. Aproveite!

A análise de tráfego de nosso site é feita usando a ferramenta Matomo, em instalação própria hospedada pela 1984 ehf, com sede em P.O. Box 126, 121, Reiquiavique, Islândia. Nenhum dado de tráfego analisado pelo Matomo deixa o Matomo. Não transferimos dados de tráfego para terceiros, então você não precisa se preocupar com sua privacidade ao navegar em nosso site. Aproveite!

Ao incorporarmos vídeos, imagens ou outros conteúdos de terceiros em nosso site (p. ex., vídeos do Youtube), esse conteúdo incorporado poderá incluir cookies, submetidos a políticas de privacidade e de proteção de dados sob responsabilidade das organizações cujo conteúdo está linkado. Nesses casos, não nos responsabilizamos por estas políticas de privacidade e de proteção de dados, cabendo visitar os sites de origem para verificar como seus dados estão sendo tratados.

Qualquer dúvida sobre a forma como tratamos os dados dos visitantes de nosso site poderá ser resolvida conosco usando qualquer dos meios apresentados em nossa página de contato.

Proteção de dados na aplicação de nossos questionários

Esta seção é voltada principalmente para respondentes de nossos questionários.

Sempre que precisamos aplicar questionários e preencher formulários instrumentais para a melhor prestação de nossos serviços, usamos a ferramenta Limesurvey.

Temos instalação própria da ferramenta Limesurvey, sob nossa gestão e responsabilidade, hospedada pela 1984 ehf, com sede em P.O. Box 126, 121, Reiquiavique, Islândia.

Cada questionário e/ou formulário tem uma política de dados própria, que deriva da política de proteção de dados conferida a todos os nossos clientes, mas é adaptada e adequada às finalidades da pesquias. Ela é apresentada na abertura de cada questionário, e indica:

• se respostas anônimas são permitidas (por padrão, são);
• se o endereço IP de quem responde é gravado (por padrão, não é);
• se o endereço IP de quem responde é anonimizado (por padrão, é);
• se o horário da resposta é gravado (por padrão, não);
• se quem responde pode salvar as respostas já preenchidas e responder o resto mais tarde, o que exige o fornecimento de e-mail (por padrão, não se pode responder mais tarde);
• se o mesmo computador pode registrar mais de uma resposta, podendo ser necessário o uso de cookies de identificação para evitar repostas repetidas (questão avaliada a cada questionário, sem padrão fixo);
• se é usada criptografia para o armazenamento das respostas, quando ela é usada, e em quais circunstâncias (por padrão, a criptografia é usada para armazenar apenas respostas que contenham dados pessoais);
• a duração do armazenamento de dados (variável, de acordo com a finalidade de cada questionário);
• a relação entre o formulário/questionário e o serviço contratado.

Por isso, antes de responder nossos questionários, leia atentamente a política de dados específica. Somente é possível responder aos questionários se houver concordância com ela. Se, por força de contrato de trabalho ou qualquer outro motivo imperioso, você se encontrar numa situação em que é obrigatório responder a um questionário nosso, mas não concorda com algum dos itens da política de dados, procure-nos e veremos o que é possível fazer.

Qualquer dúvida sobre a forma como tratamos os dados de quem responde nossos questionários poderá ser resolvida conosco usando qualquer dos meios apresentados em nossa página de contato.