Defesa em multas de condomínio

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Se você chegou até aqui, com certeza já leu nosso artigo sobre segurança, sossego e saúde como pilar da convivência entre vizinhos , e nosso outro artigo sobre defesas em multas de condomínio , e agora quer saber como atuamos em casos como esses.

Se não leu esses artigos ainda, recomendamos a leitura: é lá onde mostramos os fundamentos jurídicos das multas de condomínio, onde ensinamos a avaliar se é melhor pagar ou apresentar defesa, e onde apresentamos um passo a passo para redigir a defesa por conta própria, sem precisar de advogado.

Avaliando a necessidade de advogado

Ao receber uma multa, surge a dúvida: pagar logo ou fazer a defesa, inclusive judicialmente? Essa avaliação é crucial e envolve diversos aspectos. Às vezes, o pagamento rápido parece a saída mais simples, porém, contestar pode ser o caminho para evitar prejuízos futuros. Avaliar a fundo as circunstâncias e possíveis consequências é essencial para uma decisão assertiva.

Muitas vezes, questões menores podem ser resolvidas através de conversas diretas com a administração do condomínio, ou seguindo os procedimentos estabelecidos pela convenção e pelo regimento interno.

É possível, inclusive, que a multa seja cancelada depois de uma boa conversa.

Entretanto, há casos em que a defesa é necessária. Em um artigo de nosso site, ensinamos como fazer defesa por conta própria .

Se você já fez e apresentou sua defesa, mas o condomínio manteve a multa mesmo assim, você deve avaliar se vale a pena pagar logo a multa, ou se é melhor contratar um advogado para continuar sua defesa.

Em nossa avaliação, só vale a pena contratar advogado para defesas em multas de condomínio nas seguintes situações:

• O valor da multa é maior ou igual a dois salários mínimos;

• Existem provas robustas (documentos, correspondência, material impresso, e-mails, áudios, vídeos, fotos, testemunhas, etc.) de que o síndico ou a administração do condomínio aplicaram as multas de forma abusiva, arbitrária ou ilegal;

• Existem provas robustas (documentos, correspondência, material impresso, e-mails, áudios, vídeos, fotos, testemunhas, etc.) de que a multa está sendo aplicada por perseguição do síndico ou da administração do condomínio;

• Existe uma situação de reincidência;

• Está em andamento a expulsão de condômino antissocial .

Como atuamos em defesas contra multas condominiais

Desentendimentos entre vizinhos, e mesmo atritos entre um morador e a administração do condomínio, podem, e devem, ser resolvidos pelos próprios vizinhos com diálogo e empatia. Quando nada disso é possível, a melhor solução é contratar um advogado para lidar com a situação.

Nossa atuação na defesa contra multas condominiais concentra-se em:

• Consultoria preventiva, com análise de convenção e regimento interno, para avaliar se uma atividade pode ser punida com multa;

• Mediação de conflito entre vizinhos;

• Análise da notificação de multa;

• Elaboração de estratégia de defesa, quando o condômino decide escrever a própria defesa;

• Redação de defesa e recurso para apresentação junto ao condomínio;

• Ajuizamento e acompanhamento de ações judiciais contra multas arbitrárias.

Se você recebeu multas de condomínio, e avaliou que é necessário contratar advogado para lidar com a situação, estamos prontos para ajudar. Oferecemos:

• Análise jurídica: Avaliamos minuciosamente as circunstâncias envolvendo as multas para contestar de forma fundamentada.

• Defesa especializada: Apresentamos argumentos legais sólidos para contestar as multas, protegendo seus direitos como condômino.

• Negociações eficientes: Buscamos soluções que favoreçam a resolução do impasse, seja por meio de negociações ou recursos jurídicos.

Seus direitos como condômino são fundamentais. Conte com nossa experiência para contestar multas de condomínio indevidas e proteger seus interesses.