Arquitetura hostil, direito à cidade e direitos humanos
7 Sep 2023 · Tempo de leitura: 3 minuto(s)A arquitetura hostil refere-se à implementação de elementos ou desenhos no ambiente urbano que buscam controlar o uso do espaço público, muitas vezes de forma dissuasiva ou restritiva. Seu propósito principal é influenciar o comportamento das pessoas, marginalizando grupos sociais vulneráveis. Entenda por que não se deve recomendar o uso de arquitetura hostil, com base nos direitos humanos e no direito à cidade, lendo nosso artigo.
O que é arquitetura hostil?
A arquitetura hostil é uma estratégia do desenho urbano, usada por certos gestores públicos, arquitetos, urbanistas e engenheiros, que usa certos elementos do ambiente construído para guiar ou restringir comportamentos. Também é conhecida pelo eufemismo “arquitetura defensiva”, e pelas designações mais apropriadas de “desenho urbano desagradável” e “desenho urbano excludente”.
Embora certos elementos da arquitetura hostil possam ser usados para coibir práticas como práticas a micção pública e o despejo inadequado de lixo certos países, não é por eles que esta forma de desenho urbano é conhecida. Em certos países, a arquitetura hostil é usada em ambientes urbanos de grandes cidades para coibir a prática de esportes tipicamente urbanos como skate, street BMX e patinação. Seu uso mais conhecido, entretanto, é contra a população em situação de rua das grandes cidades.
É sobre este último que este artigo tratará.
Exemplos de arquitetura hostil
Infelizmente, a arquitetura hostil já se tornou tão comum que certos exemplos nem são mais vistos como algo “hostil”, mas simplesmente como “funcionais”. Vejam a seguir:
- Bancos com braços metálicos: colocar braços divisores em bancos públicos impede que pessoas deitadas utilizem o espaço, tornando-o desconfortável e inacessível para populações em situação de rua.
- Pinos antimendicância: instalar pinos pontiagudos em áreas públicas desencoraja a permanência de pessoas em situação de vulnerabilidade, tornando o espaço inóspito.
- Pedras e pedregulhos irregulares sobre superfícies: colocar pedras e pedregulhos irregulares em locais como vãos de viadutos e acostamentos de estradas e vias públicas impede pessoas em situação de rua de abrigar-se provisória ou permanentemente nestes lugars.
Arquitetura hostil e direito à cidade
A arquitetura hostil coloca em xeque o direito à cidade, princípio que preconiza o acesso democrático e inclusivo aos espaços urbanos. Ela marginaliza grupos vulneráveis, ferindo direitos humanos fundamentais como o direito à moradia, à livre circulação e à participação na vida pública.
Como a Assessoria Jurídica Pode Contribuir
Uma assessoria jurídica especializada pode ser fundamental para gestores públicos na busca por soluções mais inclusivas e respeitosas aos direitos humanos. Ao proporcionar orientação jurídica, análise de projetos e sugestões de intervenções urbanas, ela pode contribuir para a criação de espaços públicos mais acolhedores e acessíveis para toda a população.
Em conclusão, a arquitetura hostil representa um desafio para o direito à cidade e os direitos humanos. É papel dos profissionais do direito e gestores públicos trabalhar em conjunto para criar ambientes urbanos que promovam a inclusão, a dignidade e a participação plena de todos os cidadãos na vida urbana.