Instrumento particular de reconhecimento de paternidade


Este instrumento, com reconhecimento de firma nas assinaturas do pai e da mãe, supre a escritura pública de reconhecimento de paternidade, feita em cartório de notas. Substitua os campos indicados. Pode ser levado a cartório de registro de pessoas naturais, para averbação, ou a juízo, como prova do reconhecimento de paternidade, quando necessário.

(nome completo do pai), (nacionalidade do pai), (estado civil do pai), (profissão do pai), portador da cédula de identidade com R.G. nº (número do RG do pai) SSP/(sigla do Estado onde foi emitido o RG do pai), inscrito no C.P.F. sob nº (número do CPF do pai), nascido no dia (data de nascimento do pai, por extenso), na cidade de (cidade de naturalidade do pai), Estado de (Estado onde nasceu o pai, por extenso), filho de (nome completo do avô paterno, se conhecido) e de (nome da avó paterna, se conhecida), residente e domiciliado na (endereço completo do pai, com CEP), na cidade de (cidade onde reside o pai), Estado de (Estado onde reside o pai, por extenso), vem, pelo presente Instrumento Particular, com base no Código Civil, art. 1609, II, reconhecer como seu(ua) filho(a) (nome completo do(a) filho(a)), nascido(a) na cidade de (cidade onde nasceu o(a) filho (a)), Estado de (Estado onde nasceu o(a) filho(a), por extenso), no dia (data de nascimento do(a) filho(a), por extenso) e registrado(a) no Registro Civil das Pessoas Naturais de (cidade onde o(a) filho(a) foi registrado(a)), Estado de (Estado onde o(a) filho(a) foi registrado(a)), no Livro A-____, às folhas _______, sob nº (número de registro da certidão de nascimento do(a) filho(a)), no dia (data de registro do(a) filho(a), por extenso), por declaração de sua mãe, (nome completo da mãe), passando então, a chamar-se (nome do(a) filho(a) com a incorporação do sobrenome do pai), e serão seus avós paternos: (nome completo do avô paterno, se conhecido) e (nome completo da avó paterna, se conhecida), e, ainda, por este mesmo instrumento, vem requerer e autorizar o Ilustríssimo Senhor Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais da cidade de (cidade onde foi feito o registro do nascimento), a proceder às averbações que se fizerem necessárias junto ao assento de nascimento do(a) referido(a) menor, fazendo nele constar as alterações advindas do presente instrumento de reconhecimento de filho, nos termos da Lei 6.0155, art.102,§ 4º.

(cidade onde este instrumento foi assinado), (data da assinatura deste instrumento, por extenso).

Assinatura do pai

DE ACORDO, (nome da mãe), (nacionalidade da mãe), (estado civil da mãe), (profissão), portadora da cédula de identidade com R.G. nº (RG da mãe) SSP/(sigla do Estado onde foi emitido o RG da mãe), inscrita no C.P.F. sob o nº (número do RG da mãe), residente e domiciliada na (endereço completo da mãe, com CEP), declara e concorda com o reconhecimento de seu(ua) filho(a), (nome antigo da criança, tal como está na certidão de nascimento), nos termos deste instrumento particular, ao qual nada tem a opor ou reclamar.

(cidade onde esta declaração de concordância foi assinada), (data por extenso)

Assinatura da mãe



Temas desse artigo:
advocacia e consultoriadireito de famíliadireito registral e notarial reconhecimento de filiação reconhecimento de paternidaderegistro civilcartório
Leia outros artigos com o mesmo tema:

Voltar para a página principal