Declaração de reconhecimento de direitos de posse e propriedade por usucapião
25 Jun 2021 · Tempo de leitura: 5 minuto(s)Esta declaração pode ser usada em usucapião judicial ou extrajudicial como um elemento de apoio.
Por ela, os confinantes reconhecem os direitos do usucapiente sobre o imóvel, facilitando a usucapião.
Todas as partes entre parêntses e itálico devem ser substituídas pelo que ali se pede.
Para facilitar o entendimento, basta lembrar que usucapiente é quem pretende ter a propriedade do imóvel por usucapião, e confinante é cada um dos vizinhos com quem o imóvel faz fronteira.
Esta declaração, sozinha, não é prova de propriedade. Usucapião é procedimento complexo, que pede auxílio de advogado. Se tem dúvidas, entre em contato para agendarmos um atendimento.
Segue abaixo o modelo.
USUCAPIENTE: (nome completo do(a) usucapiente), (nacionalidade do usucapiente), (estado civil do(a) usucapiente), RG (número do RG do(a) usucapiente, com órgão expedidor), CPF (número do CPF do(a) usucapiente), nascido em (data de nascimento do(a) usucapiente), residente e domiciliado(a) na (endereço completo com CEP do(a) usucapiente).
PRIMEIRO CONFINANTE: (nome completo do(a) confinante), (nacionalidade do confinante), (estado civil do(a) confinante), RG (número do RG do(a) confinante, com órgão expedidor), CPF (número do CPF do(a) confinante), nascido em (data de nascimento do confinante), residente e domiciliado(a) na (endereço completo com CEP do confinante).
SEGUNDO CONFINANTE: (nome completo do(a) confinante), (nacionalidade do confinante), (estado civil do(a) confinante), RG (número do RG do(a) confinante, com órgão expedidor), CPF (número do CPF do(a) confinante), nascido em (data de nascimento do confinante), residente e domiciliado(a) na (endereço completo com CEP do(a) confinante).
TERCEIRO CONFINANTE: (nome completo do(a) confinante), (nacionalidade do confinante), (estado civil do(a) confinante), RG (número do RG do(a) confinante, com órgão expedidor), CPF (número do CPF do(a) confinante), nascido em (data de nascimento do confinante), residente e domiciliado(a) na (endereço completo com CEP do confinante).
(repetir até listar todos os confinantes, e tirar esta linha)
Aos (data) do mês de (mês por extenso) do ano de (ano) reuniram-se o(a) USUCAPIENTE e os CONFINANTES para reconhecer e delimitar os direitos de posse e propriedade do USUCAPIENTE, na forma a seguir.
CLÁUSULA PRIMEIRA. Os CONFINANTES reconhecem que o(a) USUCAPIENTE detém a posse do imóvel situado na (endereço completo com CEP do imóvel objeto da usucapião), assim descrito:
(descrever de forma adequada os limites do imóvel, citando por onde o imóvel se limita com os imóveis dos confrontantes, mais ou menos como no exemplo abaixo)
-
pelo lado esquerdo, tem (comprimento do lado esquerdo em metros e centímetros) e limita-se com imóvel do PRIMEIRO CONFINANTE;
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pelo lado direito, tem (comprimento do lado direito em metros e centímetros) e limita-se com imóvel do SEGUNDO CONFINANTE;
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pelo fundo, tem (comprimento do fundo em metros e centímetros) e limita-se com imóvel do TERCEIRO CONFINANTE;
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pela frente, tem (comprimento da frente em metros e centímetros) e limita-se com (dizer com qual rua ou estrada se limita, nomeando-a; se o limite for com outro imóvel de outro confinante, mencioná-lo).
CLÁUSULA SEGUNDA. Os CONFINANTES reconhecem que a posse do(a) USUCAPIENTE teve início em (descrever a data o mais precisamente possível, de acordo com o que usucapiente e confinantes se lembrarem), sendo exercida desde esta data sem interrupção.
CLÁUSULA TERCEIRA. Os CONFINANTES reconhecem que a posse do(a) USUCAPIENTE se deu com animus domini, exercendo o(a) USUCAPIENTE desde o início de sua posse as faculdades de uso, gozo e fruição do imóvel e agindo como se fosse o dono do imóvel.
CLÁUSULA QUARTA. Os CONFINANTES reconhecem que a posse do(a) USUCAPIENTE se deu sem qualquer oposição, não havendo notícia de questionamento judicial ou extrajudicial que se lhe oponha.
(Se o imóvel for urbano, a quinta cláusula será esta, e a cláusula referente a imóvel rural deverá ser apagada:)
CLÁUSULA QUINTA. Os CONFINANTES reconhecem que o(a) USUCAPIENTE mora no imóvel usucapto (se residir com a família, ressaltar este fato) desde o início de sua posse, estabelecendo nele seu domicílio.
(Se o imóvel for rural, a quinta cláusula será esta, e a cláusula referente a imóvel urbano deverá ser apagada:)
CLÁUSULA QUINTA. Os CONFINANTES reconhecem que o(a) USUCAPIENTE mora no imóvel usucapto (se residir com a família, ressaltar este fato) desde o início de sua posse, estabelecendo nele seu domicílio e exercendo nele atividade produtiva.
CLÁUSULA SEXTA. Por força da usucapião do imóvel pelo(a) USUCAPIENTE, os CONFINANTES reconhecem que o(a) USUCAPIENTE tornou-se senhor e legítimo proprietário do imóvel, e como tal deverá ser considerado.
CLÁUSULA SÉTIMA. Ao reconhecer a usucapião do imóvel pelo(a) USUCAPIENTE, os CONFINANTES reconhecem de modo irrevogável e irretratável os limites descritos na CLÁUSULA PRIMEIRA, renunciando a qualquer direito ou pretensão sobre ele ou qualquer fração dele.
CLÁUSULA OITAVA. Estando já o(a) USUCAPIENTE na posse do imóvel usucapto, reconhecem os CONFINANTES os direitos de propriedade do(a) USUCAPIENTE independentemente de tradição.
CLÁUSULA NONA. Os CONFINANTES comprometem-se por si e por seus sucessores a confirmar junto a terceiros os direitos do USUCAPIENTE sobre o imóvel descrito na CLÁUSULA PRIMEIRA.
O(a) USUCAPIENTE e os CONFINANTES leram, revisaram e concordaram com os termos desta declaração, que é impressa em (número de cópias em que esta declaração for impressa, sendo uma para o(a) usucapiente e uma para cada confinante) vias de igual teor e é assinada por eles e por duas testemunhas, todos com suas firmas reconhecidas em cartório, para que produza efeitos jurídicos.
(Cidade), (dia) de (mês por extenso) de (ano).
USUCAPIENTE
RG:
CPF:
PRIMEIRO CONFINANTE
RG:
CPF:
SEGUNDO CONFINANTE
RG:
CPF:
TERCEIRO CONFINANTE
RG:
CPF:
TESTEMUNHA 1
RG:
CPF:
TESTEMUNHA 2
RG:
CPF: