Usucapião

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O que é a usucapião?

Usucapião, de modo bastante resumido, é a aquisição da propriedade por alguém que tem a posse do imóvel por determinado prazo, sempre com intuito de ser dono, e atende a outros requisitos específicos.

Entre os procedimentos de regularização dos documentos de imóveis, a usucapião é o “último recurso”. É um remédio extremo, usado quando não funcionaram ou não se aplicam outras formas de regularização (averbação de escritura de compra e venda na matrícula do imóvel, correção ou retificação da matrícula, desdobro ou desmembramento, adjudicação compulsória, inventário ou testamento, etc.).

Quem pode pedir a usucapião?

A usucapião é um dos serviços mais requisitados ao nosso escritório. Em nosso artigo sobre quem pode pedir a usucapião , apresentamos alguns perfis mais comuns, tais como moradores de imóveis abandonados, herdeiros com documentação irregular, compradores informais, famílias com imóvel de posse antiga, investidores imobiliários, inquilinos não despejados e outros.

Temos um artigo específico que discute os vários perfis de quem pede usucapião .

Se seu caso é um desses, existem boas chances de usucapir o imóvel.

Quanto tempo demora uma usucapião?

Depende muito do Estado onde se situa o imóvel.

Numa usucapião extrajudicial, desde o primeiro protocolo no tabelionato de notas até a averbação da propriedade na matrícula pelo cartório de registro de imóveis costuma-se levar entre 120 a 180 dias.

Já numa usucapião judicial, que sempre dizemos ser o “último recurso” das usucapiões, a média é de 5 anos, podendo chegar a 15 anos sob certas circunstâncias (disputas com vizinhos

Como funciona nosso serviço

Como em qualquer serviço de regularização fundiária, nosso serviço é dividido em dois momentos:

• Uma análise prévia do imóvel e da documentação;

• A usucapião propriamente dita.

Análise prévia

Nossa análise prévia se parece muito com uma investigação de due diligence imobiliária, pois envolve:

• Levantamento criterioso da documentação do imóvel e das pessoas participantes no negócio;

• Investigação minuciosa da situação jurídica do imóvel;

• Análise da documentação levantada;

• Identificação dos eventuais riscos envolvidos na usucapião.

Dispomos também de um questionário para diagnóstico de posse, muito útil para identificar os caminhos a percorrer para adquirir a propriedade do imóvel por usucapião:

O produto deste momento é um relatório simples, apresentado em reunião, com os resultados da investigação, linhas de ação, estimativa de custos envolvidos e expectativa de prazo.

Se nossa análise prévia indicar que seu caso não permite usucapião, nosso relatório indicará alternativas para a regularização do imóvel.

Usucapião

Feita a análise prévia, cuidamos de todos os aspectos da usucapião, tanto na modalidade extrajudicial (melhor alternativa) quanto na modalidade judicial (último recurso).

Os procedimentos nas duas modalidades são muitos. Preparamos artigos explicando o passo a passo de cada uma das modalidades de usucapião:

• Usucapião extrajudicial: como fazer, passo a passo
• Usucapião judicial: como fazer, passo a passo

Mais informações sobre usucapião

Como usucapião é coisa séria, é sempre bom ter mais informação sobre o procedimento antes de avançar.

Para isso, temos artigos que respondem a dúvidas comuns de nossos clientes, que também são dúvidas do público em geral:

• Usucapião: 10 conceitos-chave para entender como funciona
• Quem pode pedir a usucapião de um imóvel?
• Com quantos anos num imóvel posso pedir usucapião?
• Herdeiro pode pedir usucapião de imóvel de herança?
• Precisa de advogado para fazer usucapião extrajudicial em cartório?
• Precisa planta e memorial descritivo do imóvel para fazer usucapião?

Por que escolher nosso escritório?

Nossa equipe de advogados possui experiência em casos de regularização de imóveis e de usucapião. Trabalhamos com dedicação para defender seus direitos de posse, utilizando nossa experiência e capacidade técnica para navegar pelas complexidades legais e burocráticas.

Entre em Contato

Estamos à disposição para esclarecer suas dúvidas e ajudá-lo a iniciar o processo de usucapião. Entre em contato conosco para agendar uma consulta ou obter mais informações.