Quem Somos
Nossos contatos:
Manoel Nascimento
Advogado, consultor e assessor jurídico, divulgador tecnológico e educador popular.
Formação
- Bacharel em Direito (UFBA, 2005)
- Advogado (OAB/BA 31.173)
- Mestre em Arquitetura e Urbanismo (UFBA, 2019).
Experiência
Direito das Sucessões (heranças, inventários, testamentos)
No campo do Direito das Sucessões, trabalha desde 2015 como advogado e consultor jurídico na área, com destaque para a atuação em procedimentos como inventários, testamentos, arrolamentos sumários, declarações antecipadas de vontade, codicilos e planejamento sucessório.
Direito Urbanístico, Imobiliário e Condominial
No campo do Direito Urbanístico, Imobiliário e Condominial, desde 2006 trabalha como advogado e consultor jurídico para associações de moradores, condomínios, movimentos sociais urbanos e demais sujeitos individuais ou coletivos que tematizam o direito à cidade, o planejamento urbano democrático, o direito à moradia digna, o acesso á terra urbana regularizada e temas correlatos.
Atuou, de 2006 a 2019, como advogado na Equipe Urbana do Centro de Estudos e Ação Social (CEAS), obra social da Companhia de Jesus (padres jesuítas) em Salvador (BA).
Tem especial atuação na regularização de imóveis, com experiência em procedimentos como usucapião (judicial e extrajudicial), adjudicação compulsória, retificação de matrícula, desmembramento e amembramento de imóveis, constituição e regularização de condomínios, direitos de vizinhança e mediação de conflitos de vizinhança.
Direito Digital
No campo do Direito Digital, desde 2002 tem mantido permanente atuação na área, tendo experiência na área de proteção de dados, adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), políticas de privacidade, invasão a contas em redes sociais e cuidados digitais.
Direito do Terceiro Setor
De 2006 a 2019 trabalhou em organizações do terceiro setor, inclusive em cargos de coordenação, onde angariou experiência na criação e regularização de associações, fundações e sindicatos.
Outras áreas
Em breve, pretende iniciar uma nova frente de atuação: o Direito Bancário, com atuação em fraudes PIX, restrições no SCR/CCF do Banco Central, empréstimos consignados, reserva de margem consignável, revisão de financiamento de imóveis e veículos, entre outros.
Currículo Lattes e perfis em redes sociais
Para maiores detalhes, confira o currículo Lattes e os perfis no Mastodon, Keybase, Instagram, LinkedIn, Twitter e ResearchGate.