Consultoria jurídica (pontual ou recorrente)

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Por que contratar uma consultoria jurídica?

Quem nunca teve dúvidas sobre questões jurídicas?

O Direito regula todos os aspectos de nossas vidas, mas o grande volume de leis, decretos, regulamentos, portarias, instruções normativas etc. dificulta aos cidadãos entender como agir adequadamente em certas situações.

Além disso, dúvidas sobre “quem tem razão” em casos controversos envolvem interpretações diferentes do mesmo direito, e é preciso encontrar uma solução para “destravar”.

A consulta a um advogado logo quando as dúvidas surgem pode ajudar a encontrar a melhor solução, e evita problemas futuros.

Uma consultoria feita no tempo certo orienta a resolver questões extrajudicialmente do modo mais eficaz. Com isso, o tempo exigido para aguardar uma solução judicial pode ser usado para outras coisas.

Há situações que não se pode resolver extrajudicialmente. Nesses casos, o advogado consultor apresenta as alternativas de atuação judicial para que o cliente decida.

Como funciona a consultoria jurídica?

A consultoria jurídica envolve:

• Entrevistas para entender melhor a demanda;
• Análise do relato e da documentação envolvida (se houver);
• Pesquisa sobre os aspectos jurídicos da demanda;
• Apresentação de um parecer verbal ou escrito.

O parecer final da consultoria pode ser apresentado de imediato, mas há situações que exigem pesquisa mais detalhada; pode ser necessário, então, agendar um prazo para sua entrega.

Ao final da consulta poderá haver mais de uma solução para a demanda. O advogado poderá apresentá-las todas, indicando os riscos em cada uma, permitindo ao cliente escolher o caminho mais adequado para os resultados que deseja.

Depois da consultoria eu preciso entrar na Justiça?

Nem sempre.

A consulta termina com o parecer, que pode orientar para uma solução extrajudicial ou apresentar alternativas de atuação judicial. Entregue o parecer, cabe ao cliente decidir, a depender do caso, se quer exercer seus direitos pela via judicial, ou se quer fazê-lo por algum dos meios extrajudiciais apresentados pelo advogado consultor.

Nos dois casos, a decisão é sempre do cliente. A consultoria não cria obrigação alguma de abrir processo judicial. Se o cliente decidir recorrer ao Judiciário, a consultoria não o “prende” ao advogado consultor; inclusive deixa-o livre para contratar os serviços de outro profissional, se achar melhor.

O que é “consultoria pontual”? E o que é “consultoria recorrente”?

Na consultoria pontual, o advogado consultor é chamado a analisar uma só demanda. A relação entre advogado consultor e cliente se encerra assim que o advogado apresenta o parecer. Costuma ser mais vantajosa para clientes em busca de solução para demandas pontuais.

Na consultoria recorrente, o cliente contrata o advogado consultor por um certo período para uma quantidade mínima de consultas. A relação entre ambos é mais duradoura e estável. Costuma ser mais vantajosa para clientes que desenvolvem atividades em que dúvidas e questões de natureza jurídica aparecem com muita frequência.

Na consultoria recorrente eu passo a ter um advogado à disposição 24h por dia, 7 dias por semana?

Não. A consultoria recorrente cobre apenas as consultas em condições normais, ou seja: em horário comercial, em dias úteis, com prazo razoável para resposta (nos casos de temas complexos). Consultas fora do horário comercial; em fins de semana ou feriados; ou que envolvam temas complexos, mas exijam resposta em prazo curto ou imediato; essas consultas em condições excepcionais são serviços à parte, não cobertos pela consultoria recorrente.

A consultoria pode ser sobre qualquer tema?

Assim como médicos, advogados também se especializam em certas áreas. As nossas áreas de atuação estão apresentadas em nossa carta de serviços. Em alguns casos poderemos prestar consultoria fora de nossas áreas de especialidade, mas a depender da complexidade terminaremos indicando outro colega para prestar uma consultoria mais criteriosa e fundamentada.

Como posso saber mais sobre a consultoria jurídica?

Entre em contato conosco para tirar dúvidas e entender qual modalidade de consultoria é mais adequada a seu caso.