Análise prévia de imóveis em regularização fundiária


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Antes de começar com a regularização fundiária, você precisa saber qual solução usará: a análise prévia é um serviço em separado que indica todos os caminhos e te ajuda a escolher melhor -- inclusive se você quer continuar com a regularização agora, ou deixar para outra oportunidade. Conheça mais sobre o assunto lendo esta página!

Análise prévia de imóveis em regularização fundiária

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O que é a análise prévia de imóveis?

É uma investigação aprofundada sobre a situação jurídica do imóvel e das partes envolvidas com ele.

“Parente” da due diligence , a análise prévia é um serviço preparatório que recomendamos antes de qualquer medida na regularização de imóveis.

Para que serve a análise prévia de imóveis?

A análise prévia de imóveis beneficia enormemente a regularização, pois:

Como funciona a análise prévia de imóvel?

A análise prévia de imóvel envolve pelo menos cinco etapas:

A análise prévia de imóvel se encerra com a apresentação de um relatório que sistematiza, de forma narrativa, os principais achados da investigação e dá orientações para minimizar os riscos encontrados.

Quem deve contratar o serviço de análise prévia do imóvel?

Não existe obrigação legal de contratar o serviço ao fazer a regularização fundiária do imóvel.

Nem a Lei 4.591/1964 (Lei dos Condomínios e Incorporações), nem a Lei 6.766/1979 (Lei do Parcelamento do Solo Urbano), nem a Lei 10.406/2002 (Código Civil) tratam especificamente do tema.

Apesar disso, a profunda investigação envolvida na análise prévia de imóveis, como inovação de mercado, interessa a todas as partes envolvidas na regularização fundiária.

Os participantes têm total liberdade para pactuar como será custeado o serviço de devida diligência imobiliária, escolhendo se o investimento será feito só por uma das partes ou por várias delas.

É possível, também, contratar o serviço por conta própria como medida de segurança, independentemente da concordância das outras partes.

Quais os documentos mobilizados para fazer a análise prévia de imóvel?

Além de muitas certidões e dos documentos pessoais do imóvel e das partes envolvidas, é necessário analisar a legislação urbanística, ambiental, fundiária, civil e registral aplicável.

O que se deve buscar numa análise prévia de imóvel?

Na documentação de quem participa no negócio

Na matrícula do imóvel

Em outros documentos do imóvel

Na legislação urbanística e ambiental

Junto a administrações condominiais, associações de moradores e outros

Junto a órgãos públicos fazendários

Junto a cartórios de protesto de títulos

Junto ao Judiciário

No instrumento que materializa o negócio imobiliário

Como posso tirar outras dúvidas antes de contratar o serviço?

Nem todas as possibilidades envolvidas no serviço de devida diligência imobiliária estão cobertas nesta explicação. Seu caso pode ter particularidades que exigem análise mais detalhada.


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