Em 20 de novembro de 2020 participei, a convite da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), de uma transmissão ao vivo onde apresentei os “cuidados digitais” como um paradigma de atuação em segurança e privacidade de dados pessoais.

Esta transmissão foi uma das mais “puxadas” que eu já fiz! Eu tinha em torno de meia hora para fazer uma apresentação que explicasse, muito rapidamente:

1. O básico do funcionamento da internet;
2. Os riscos à segurança e à privacidade envolvidos no uso descuidado da internet;
3. Como o modelo de negócios de empresas como Google, Apple, Facebook, Amazon e Microsoft baseia-se, em grande parte, em violações à privacidade;
4. Que cuidados podem ser tomados para lidar com os riscos à segurança e privacidade ao usar a internet;
5. Como a legislação brasileira trata a questão da privacidade de dados na internet, e como ela poderia indicar caminhos para um uso mais cuidadoso da rede.

E o que são os “cuidados digitais”? A expressão tem sido usada com frequência cada vez maior para substituir expressões como “segurança digital” ou “segurança de dados” quando se trata de dados pessoais. Pelo modelo dos cuidados digitais:

1. Trabalha-se tanto com a prevenção a danos quanto com a reparação dos “estragos” causados pelo comportamento descuidado na internet – mas dá-se maior prioridade à prevenção;
2. A “pegada digital” de cada indivíduo é tratada como parte integrante de sua personalidade, e por isso passa a merecer tanta atenção e cuidados quanto o corpo, a psique e tudo quando defina a identidade pessoal;
3. O cuidado preventivo com a “pegada digital” de cada um é feito por meio de mudanças de hábitos, práticas e costumes na relação com a internet, com aplicativos, com máquinas, com a tecnologia etc.;
4. Estas mudanças de hábitos, práticas e costumes envolvem, primeiramente, um aprendizado mínimo do funcionamento da internet, de direitos dos usuários da rede, de métodos de violação da privacidade e de técnicas de segurança de rede, que fazem a parte “teórica” dos cuidados digitais;
5. Dá-se prioridade máxima, nestes mudanças de hábitos, práticas e costumes no uso da internet, a software e hardware que respeite os direitos humanos, a pluralidade e a diversidade, a abertura e a colaboração, a liberdade, a privacidade (pessoal e de dados), a neutralidade de rede e a natureza descentralizada e participativa da rede.

A exposição foi bastante corrida, mas logo em seguida o debate trouxe questões muito importantes para toda e qualquer pessoa que sente estar ficando “paranoica” depois dos muitos vazamentos de dados noticiados nos últimos tempos.

O modelo dos cuidados digitais não é invenção minha, já vem sendo aplicado com diversos nomes por várias organizações preocupadas com a liberdade de expressão e com a privacidade na internet. Mas é um paradigma de trabalho muito interessante para quem lida com privacidade de dados e segurança digital nos seguintes casos:

1. Defensores de direitos humanos;
2. Testemunhas em programas de proteção;
3. Lideranças de movimentos sociais e comunitários;
4. Sindicalistas;
5. Operadores do Direito lidando com conflitos fundiários e ambientais;
6. Jornalistas, advogados, contadores, psicólogos e qualquer profissional que deva respeitar sigilo nas relações com fontes, clientes etc.;
7. Partes envolvidas em negociação ou execução de contratos contendo cláusula de sigilo;
8. Membros eleitos do Legislativo e do Executivo;
9. Membros do Judiciário;
10. Qualquer cidadão interessado em proteger sua privacidade de dados e sua segurança digital ao usar a internet.

O modelo dos cuidados digitais também pode servir como ferramenta pedagógica para pais e professores de ensino médio. Quanto mais cedo se aprende a lidar com a internet de forma mais cuidadosa, menores serão os problemas futuros.

O conteúdo pareceu interessante? Assista a live abaixo e veja se consegui dar conta do recado (1h05min de duração):

Só te peço um favor: depois de assistir o vídeo, mande sua opinião! Basta usar alguma das ferramentas listadas na barra principal do site: e-mail, Mastodon, Keybase, Instagram, Linkedin, Twitter… O modelo dos cuidados digitais ainda precisa de muita melhoria e ajustes, e sua contribuição é fundamental.

Publicado em: 25/06/2021

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