https://mmnj.adv.br/tags/loca%C3%A7%C3%A3o/ Recent content in Locação on MMNJ Advocacia e Consultoria Hugo pt-BR contato@mmnj.adv.br (Manoel Nascimento) contato@mmnj.adv.br (Manoel Nascimento) Mon, 01 Jan 0001 00:00:00 +0000 https://mmnj.adv.br/2026/05/29/direito-de-reten%C3%A7%C3%A3o-do-inquilino-o-que-%C3%A9-como-funciona-para-que-serve-como-usar/ Fri, 29 May 2026 19:38:37 -0300contato@mmnj.adv.br (Manoel Nascimento) https://mmnj.adv.br/2026/05/29/direito-de-reten%C3%A7%C3%A3o-do-inquilino-o-que-%C3%A9-como-funciona-para-que-serve-como-usar/ O direito de retenção é um desses direitos raríssimos, quase desconhecidos, verdadeira nota de rodapé nas aulas de Direito Imobiliário, que dá uma verdadeira “bomba atômica” aos inquilinos se certas condições forem cumpridas. Entenda a situação a partir do caso de Marcos, um padeiro que trabalha de madrugada para sustentar a esposa e os três filhos, e alugou uma casa modesta. A residência parecia ideal, até que a primeira grande tempestade de verão revelou um problema oculto e gravíssimo: a estrutura de madeira do telhado estava apodrecida. https://mmnj.adv.br/2026/05/29/direitos-do-inquilino-residencial-o-guia-definitivo-com-base-na-lei-do-inquilinato/ Fri, 29 May 2026 18:00:42 -0300contato@mmnj.adv.br (Manoel Nascimento) https://mmnj.adv.br/2026/05/29/direitos-do-inquilino-residencial-o-guia-definitivo-com-base-na-lei-do-inquilinato/ Qualquer inquilino poderá se identificar rapidamente com a situação de Mariana: ela é uma técnica de enfermagem dedicada que, após anos de esforço, conseguiu alugar uma casa confortável para viver com seus dois filhos pequenos. Nos primeiros meses, o contrato de locação parecia um sonho realizado. A casa ficava próxima à escola das crianças e ao seu local de trabalho. No entanto, com a chegada da temporada de chuvas, o imóvel começou a apresentar rachaduras e infiltrações graves surgiram no teto do quarto das crianças, mofando as paredes e estragando os móveis.