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    <title>Enriquecimento Indevido on MMNJ Advocacia e Consultoria</title>
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    <description>Recent content in Enriquecimento Indevido on MMNJ Advocacia e Consultoria</description>
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      <title>Enriquecimento sem causa: o que é, como funciona, como identificar, como evitar</title>
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      <pubDate>Tue, 17 Sep 2024 10:11:07 -0300</pubDate><author>contato@mmnj.adv.br (Manoel Nascimento)</author>
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      <description>Imagine a seguinte situação: você empresta uma quantia em dinheiro a um amigo para ajudá-lo em um momento difícil. No entanto, meses se passam, e ele nunca devolve o valor, mesmo depois de superar a crise financeira. Nesse caso, ele está se beneficiando indevidamente de algo que não lhe pertence.&#xA;Esse é apenas um exemplo de enriquecimento sem causa, uma situação que pode ocorrer em vários contextos do dia a dia e que possui implicações jurídicas sérias no Brasil.</description>
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