Benfeitoria on MMNJ Advocacia e Consultoria https://mmnj.adv.br/tags/benfeitoria/ Recent content in Benfeitoria on MMNJ Advocacia e Consultoria Hugo pt-BR contato@mmnj.adv.br (Manoel Nascimento) contato@mmnj.adv.br (Manoel Nascimento) Mon, 01 Jan 0001 00:00:00 +0000 Direito de retenção do inquilino: o que é, como funciona, para que serve, como usar https://mmnj.adv.br/2026/05/29/direito-de-reten%C3%A7%C3%A3o-do-inquilino-o-que-%C3%A9-como-funciona-para-que-serve-como-usar/ Fri, 29 May 2026 19:38:37 -0300contato@mmnj.adv.br (Manoel Nascimento) https://mmnj.adv.br/2026/05/29/direito-de-reten%C3%A7%C3%A3o-do-inquilino-o-que-%C3%A9-como-funciona-para-que-serve-como-usar/ O direito de retenção é um desses direitos raríssimos, quase desconhecidos, verdadeira nota de rodapé nas aulas de Direito Imobiliário, que dá uma verdadeira “bomba atômica” aos inquilinos se certas condições forem cumpridas. Entenda a situação a partir do caso de Marcos, um padeiro que trabalha de madrugada para sustentar a esposa e os três filhos, e alugou uma casa modesta. A residência parecia ideal, até que a primeira grande tempestade de verão revelou um problema oculto e gravíssimo: a estrutura de madeira do telhado estava apodrecida.